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Número do órgão:
1009/2026
ID da contratação PNCP
17316563000196-1-000071/2026

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 1009/2026 para [5852026] aquisicao de medicamentos sob as formas oral, topica, de instilacao ou aerossol para uso ambulatorial medico, fisioterapico e de enfermagem. O valor total estimado é de R$ 846,84 e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17316563000196-1-000071/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[5852026] AQUISICAO DE MEDICAMENTOS SOB AS FORMAS ORAL, TOPICA, DE INSTILACAO OU AEROSSOL PARA USO AMBULATORIAL MEDICO, FISIOTERAPICO E DE ENFERMAGEM

Informações complementares

TRATA-SE DE CONTRATACAO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REPOSICAO DE MEDICAMENTOS, COM PREVISAO DE USO EM 2027, ESSENCIAIS AO SUPORTE MEDICO VOLTADO AOS ATENDIMENTOS DE INTERCORRENCIA E QUADROS DE URGENCIAEMERGENCIA ACOLHIDOS NO AMBULATORIO MEDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DURANTE O PROXIMO ANO. TAIS ITENS COMPOEM O KIT MEDICO BASICO PARA ESSES ATENDIMENTOS, DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DO MEDICO RESPONSAVEL TECNICO DESTE ORGAO NO ANEXO 1 DO TR. CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO 2 DO TR, O QUANTITATIVO PROPOSTO SE APLICA AO CONSUMO PREVISTO PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO A VEREADORES, SERVIDORES E COLABORADORES TERCEIRIZADOS. O OBJETIVO E RESTABELECER AS CONDICOES DE SAUDE PARA O TRABALHO, EVITANDO ABSENTEISMO EM INTERCORRENCIAS SIMPLES OU PIORA DO QUADRO DO PACIENTE NOS CASOS GRAVES COM RISCO DE VIDA EM RAZAO DA AUSENCIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 846,84
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
008271
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000071/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/out/2026 às 18:53 · já passou

  2. Abertura das propostas

    29/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    06/nov/2026 às 23:59

Órgão responsável

CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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