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Número do órgão:
1011/2026
ID da contratação PNCP
17316563000196-1-000072/2026

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 1011/2026 para [6372026] aquisicao de 10 (dez) equipamentos de radio comunicacao uhf portatil, tipo ht (hand talk), com fone auricular compativel, para uso do cerimonial do legislativo (cerleg) em eventos e solenidades institucionais. O valor total estimado é de R$ 17,9 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17316563000196-1-000072/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[6372026] AQUISICAO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE RADIO COMUNICACAO UHF PORTATIL, TIPO HT (HAND TALK), COM FONE AURICULAR COMPATIVEL, PARA USO DO CERIMONIAL DO LEGISLATIVO (CERLEG) EM EVENTOS E SOLENIDADES INSTITUCIONAIS

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE INDISPENSAVEL DO CERIMONIAL DO LEGISLATIVO (CERLEG) DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EM DISPOR DE UM SISTEMA AUTONOMO, MODERNO E ALTAMENTE CONFIAVEL DE RADIOCOMUNICACAO DIGITAL. O CERIMONIAL DO LEGISLATIVO (CERLEG) E O SETOR RESPONSAVEL PELA ORGANIZACAO, PROTOCOLO, CONDUCAO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DA CMBH, ABRANGENDO SESSOES SOLENES, REUNIOES ESPECIAIS, OUTORGAS DE TITULOS HONORIFICOS, AUDIENCIAS PUBLICAS, RECEPCAO DE CHEFES DE ESTADO, DIPLOMATAS, AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIARIO E LEGISLATIVO, ALEM DO ATENDIMENTO AS COMITIVAS DE CIDADAOS E ENTIDADES CIVIS. ACRESCENTE-SE COM DESTAQUE CENTRAL QUE A PRESENTE DEMANDA VISA ATENDER, COM PRIMAZIA E EXCELENCIA OPERACIONAL, A REALIZACAO DO EVENTO GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO, QUE CONSTITUI A MAIS ALTA COMENDA CONCEDIDA PELA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. O EVENTO E REALIZADO ANUALMENTE NO PLENARIO AMINTAS DE BARROS ENTRE A SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO E A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, REUNINDO DEZENAS DE HOMENAGEADOS, ALTAS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES, ALEM DE CENTENAS DE CONVIDADOS ESPECIAIS. DURANTE A SOLENIDADE, A EQUIPE DO CERLEG ATUA SOB ALTISSIMA EXIGENCIA DE COORDENACAO LOGISTICA SIMULTANEA EM TEMPO REAL, COBRINDO O ALINHAMENTO DE RECEPCAO DE AUTORIDADES NAS PORTARIAS DE ACESSO, ESCOLTA NOS GABINETES, POSICIONAMENTO DE AUTORIDADES NO PLENARIO, CONTROLE DE FLUXO DE PUBLICO E SINCRONIA NA ENTREGA DE CONDECORACOES. A AUSENCIA OU FALHA NA COMUNICACAO INSTANTANEA NESSE CENARIO ACARRETA RISCOS SEVEROS DE QUEBRA DE PROTOCOLO, ATRASOS E COMPROMETIMENTO DA SOLENIDADE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 17.885,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
008285
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000072/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    03/nov/2026 às 13:12 · já passou

  2. Abertura das propostas

    03/nov/2026 às 13:30 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    06/nov/2026 às 23:59

Órgão responsável

CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 17.885,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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