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Número do órgão:
1010/2026
ID da contratação PNCP
17316563000196-1-000073/2026

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 1010/2026 para [5982026] aquisicao de materiais de consumo e utensilios necessarios a execucao das atividades da secao odontologica. O valor total estimado é de R$ 4,3 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17316563000196-1-000073/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[5982026] AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTENSILIOS NECESSARIOS A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SECAO ODONTOLOGICA

Informações complementares

OS BENS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATACAO JA FORAM OBJETO DE PROCEDIMENTOS ANTERIORES, NO AMBITO DOS PROCESSOS No 12832025, 12842025 E 12852025, NOS QUAIS A SECDON HAVIA FORMALIZADO A NECESSIDADE DE AQUISICAO DOS MATERIAIS, INSUMOS E UTENSILIOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. CONTUDO, POR CIRCUNSTANCIAS VERIFICADAS NO CURSO DAQUELES PROCEDIMENTOS, A AQUISICAO DOS ITENS ORA REUNIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA NAO CHEGOU A SE CONCRETIZAR.A NAO EFETIVACAO DESSAS AQUISICOES, ENTRETANTO, NAO REPRESENTOU O DESAPARECIMENTO OU A REDUCAO DA NECESSIDADE QUE LHES DEU ORIGEM. OS ITENS CONTINUAM VINCULADOS A ATIVIDADES EFETIVAMENTE DESEMPENHADAS PELA SECAO ODONTOLOGICA E SAO UTILIZADOS, CONFORME SUA FINALIDADE, NOS ATENDIMENTOS CLINICOS, NOS PROCEDIMENTOS DE PROFILAXIA E RESTAURACAO, NAS MEDIDAS DE PROTECAO DOS PROFISSIONAIS, NA DESINFECCAO DE EQUIPAMENTOS, NO PROCESSAMENTO E ESTERILIZACAO DE INSTRUMENTAIS E NA ORGANIZACAO E ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS EMPREGADOS PELO SETOR.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 4.273,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
008286
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000073/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    03/nov/2026 às 14:24 · já passou

  2. Abertura das propostas

    03/nov/2026 às 15:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    17/nov/2026 às 00:00

Órgão responsável

CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 4.273,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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