Resumo do edital: Prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de in
Pregão - Eletrônico 44/2026 · CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU · Cascavel/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 44/2026 do CONSAMU.
“EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de informática para locação de softwares integrados de gestão pública.
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas e financeiras do CONSAMU.”
O valor total estimado da licitação é de R$ 685.895,90.
“VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 685.895,90 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global”
A sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 9h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 14/10/2026 às 9h (horário de Brasília)”
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de informática para locação de softwares integrados de gestão pública.
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas e financeiras do CONSAMU.”
O objeto inclui serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização e customização.
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas e financeiras do CONSAMU, em regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes neste instrumento.”
O objeto é dividido em 4 itens: implantação, locação de software, data center e horas técnicas.
“1 26972 9118 1 Serviço Serviços de implantação de solução de Gestão Pública Integrada, conversão de dados, treinamento 191.470,06 191,470,06 2* 27502 9119 12 Mês Locação de software de gestão pública 24.724,15 296.689,80 3 27065 9120 12 Mês Provimento de data center de hospedagem, processamento, segurança e backup 11.966,67 143.600,04 4 5380 9121 200 Horas Horas técnicas 270,68 54.136,00”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 685.895,90.
“VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 685.895,90 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)”
O valor mensal da contratação será definido no contrato, podendo ser estimativo.
“O valor mensal da contratação é de R$ .......... (.....), perfazendo o valor total de R$ ....... (....).”
Prazos e sessão
O período de recebimento das propostas vai de 29/09/2026 às 9h até 14/10/2026 às 8h30.
“PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Do dia 29/09/2026 às 9h (horário de Brasília) Até o dia 14/10/2026 às 8h30 (horário de Brasília)”
A sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 9h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 14/10/2026 às 9h (horário de Brasília)”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lances nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A execução do objeto inicia 5 dias úteis após o envio da nota de empenho e deve ser finalizada em até 30 dias após o início.
“Início da execução do objeto: 05 (cinco) dias úteis após o envio da nota de empenho pelo fiscal do processo. A execução do serviço deverá ser finalizada em até 30 (trinta) dias após o início da execução.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A licitação é de ampla concorrência.
“LICITAÇÃO: Ampla concorrência”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sucursal, filial ou agência, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
“inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão CNPJ.
“inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão CNPJ;”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos e/ou Positiva com efeitos de Negativa relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Negativa de Débitos e/ou Positiva com efeitos de Negativa - Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – CND RECEITA FEDERAL;”
Exige-se Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa e/ou Positiva com efeitos de negativa de Tributos.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, podendo ser realizada mediante apresentação de Certidão Negativa e/ou Positiva com efeitos de negativa de Tributos, relativos à sede ou domicílio do licitante.”
Exige-se prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa e/ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos Trabalhista - CNDT.
“Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa e/ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos Trabalhista - CNDT, que pode ser obtida através do sítio: www.tst.jus.br/certidao;”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão para a prestação dos serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Os atestados devem conter descrição dos serviços prestados, compatíveis com o objeto da licitação.
“Descrição dos serviços prestados, compatíveis com o objeto da licitação;”
Os atestados devem indicar os módulos, funcionalidades ou tecnologias envolvidas.
“Indicação dos módulos, funcionalidades ou tecnologias envolvidas;”
Os atestados devem indicar o período de execução (início e término ou em andamento).
“Período de execução (início e término ou em andamento);”
Será admitida a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Deverá haver a comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de o período ser ininterrupto.
“Deverá haver a comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de o período ser ininterrupto.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias do início do certame.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias do início do certame;”
Amostras e prova de conceito
A Prova de Conceito ocorrerá de forma remota em todas as suas etapas.
“A realização da Prova de Conceito ocorrerá em todas as suas etapas de forma remota, desde que garantidas as condições necessárias para avaliação integral da solução.”
Após a segunda etapa, será elaborado relatório com itens atendidos e não atendidos, disponibilizado aos demais licitantes.
“Para fins de transparência, após a finalização da segunda etapa, será elaborado um relatório com os itens atendidos e não atendidos, e disponibilizado aos demais licitantes através da plataforma;”
A não realização da Prova de Conceito, atraso injustificado ou demonstração em desconformidade desclassificará a proposta.
“No caso de não realização da Prova de Conceito, atraso injustificado ou demonstração em desconformidade com as exigências previstas neste Termo de Referência, a proposta será desclassificada;”
Para aprovação na Prova de Conceito, a solução deve atender no mínimo 70% dos requisitos avaliados, com tolerância de até 30% de não atendimento.
“Para fins de aprovação na Prova de Conceito, a solução deverá atender, no mínimo, a 70% (setenta por cento) dos requisitos avaliados, sendo admitida tolerância de até 30% (trinta por cento) de não atendimento, desde que tais itens não comprometam a usabilidade, a operacionalidade ou a continuidade dos serviços da Administração.”
Os requisitos não atendidos dentro do limite de tolerância devem ser implementados pela Contratada em até 60 dias da assinatura do contrato, sem ônus adicional.
“Os requisitos eventualmente não atendidos dentro do limite de tolerância estabelecido no item anterior deverão ser integralmente implementados pela Contratada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, sem qualquer ônus adicional para a Administração;”
Não será admitida a aprovação de solução que apresente falhas ou ausência de funcionalidades que impliquem prejuízo às rotinas operacionais, ainda que dentro do limite de tolerância.
“Não será admitida a aprovação de solução que apresente falhas ou ausência de funcionalidades que impliquem prejuízo às rotinas operacionais, ainda que dentro do limite de tolerância estabelecido”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da publicação do extrato do termo contratual, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) a partir da publicação do extrato do termo contratual no órgão oficial do CONSAMU, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.”
Os serviços poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo de 05 dias úteis, às custas da contratada.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 dias, contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório (art. 63, III, “b” do CONSAMU) , por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do CONSAMU, prorrogável sucessivamente até o máximo de 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do CONSAMU, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.”
O regime de execução contratual será empreitada por preço global.
“O regime de execução contratual, será empreitada por preço global”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 10.1.1 até 9.1.6 a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.1 até 9.1.6 a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 9.1.7 até 9.1.11, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.7 até 9.1.11, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155 da Lei 14.133/2021, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .”
A apuração de responsabilidade para impedimento de licitar e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis, com intimação para defesa em 15 dias úteis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail, site ou sistema BBMNET.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail ao endereço eletrônico : [email protected]; Site https://www.consamu.com.br/ na aba “Protocolos” ou via Sistema BBMNET.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Documentos de habilitação, Modelo de Proposta de Preços, Minuta de Termo de Contrato e Estudo Técnico Preliminar.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I - Termo de Referência b) ANEXO II – Documentos de habilitação c) ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços; d) ANEXO IV - Minuta de Termo de Contrato de Prestação de Serviços – mão de obra sem dedicação exclusiva e) ANEXO V – Estudo Técnico Preliminar”
São anexos ao instrumento contratual e vinculam a contratação: Termo de Referência, Edital da Licitação, Proposta do contratado e eventuais anexos dos documentos supracitados.
“São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “EDITAL_442026_pregao_eletronico_Lei_14_133_” (119 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.