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Número do órgão:
00016/2026
ID PNCP:
17754136000190-1-000160/2026

MUNICIPIO DE DIAMANTINA, em Diamantina (MG), publicou dispensa nº 00016/2026 para Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefa…. O valor total estimado é de R$ 18,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17754136000190-1-000160/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 18.510,38
Valor homologado
R$ 16.879,07
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
000228/2026
Nº de controle PNCP
17754136000190-1-000160/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    29/jul/2026 às 11:32 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
17.754.136/0001-90
Unidade compradora
ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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