Pregão 043/2026 | Prefeitura de Brasília de Minas

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Valor estimado

R$ 53.148,00

70% acima da mediana de R$ 31 mil dos 7 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

Os licitantes devem encaminhar proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 5
A validade da proposta será de 60 dias contados a partir da data da sessão pública.
Ver no edital, p. 6
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 100,00.
Ver no edital, p. 7
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lance nos últimos dois minutos.
Ver no edital, p. 7
O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que envie a proposta adequada ao último lance no prazo de 2 horas.
Ver no edital, p. 10
A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 2 horas a contar da solicitação do Pregoeiro.
Ver no edital, p. 19
A proposta final deve conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor.
Ver no edital, p. 19
Os preços devem ser expressos em moeda corrente nacional, com valor unitário e global em algarismos e por extenso.
Ver no edital, p. 19

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, em Brasília de Minas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 043/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Locação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE. O valor total estimado é de R$ 53,1 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 7h45 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18017442000106-1-000101/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Locação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 53.148,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0107
Nº de controle PNCP: 18017442000106-1-000101/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:44 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 18:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 07:45

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS
CNPJ: 18.017.442/0001-06
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Saúde
Local: Brasília de Minas – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 18:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
22/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
22/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
27/out/2026 às 07:45
Abertura da sessão
27/out/2026 às 08:00

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Alice Mara de Souza e Silva
Autoridade competente: MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 05:31

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL- LOCAÇÃO DE SOFTWARE AMBULATORIAL PARA O CEAE.pdf” (109 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a locação de software de gestão ambulatorial para o CEAE.
“OBJETO: Locação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, conforme especificações e condições estabelecidas no…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da contratação para 12 meses é de R$ 53.148,00.
“O valor global estimado da contratação para o período inicial de 12 (doze) meses é de R$ 53.148,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais)” — pág. 29
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de pedidos de esclarecimento vai até 23:59 horas do dia 22/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 22/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentado registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica com data de emissão não superior a 90 dias.
“I – Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (data de emissão não superior a 90 dias );” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentar Atestado de Capacidade Técnica , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada Certidão Negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da empresa.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da…” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será submetida à Validação Técnica da Solução.
“A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será submetida à Validação Técnica da Solução, conforme procedimentos, requisitos, critérios de…” — pág. 71
Entrega e execução · 6 pontos
A solução será considerada implantada após a conclusão das etapas previstas, verificação do funcionamento, validação dos dados migrados, realização do treinamento e homologação pela Administração.
“A solução será considerada implantada após a conclusão das etapas previstas, a verificação do funcionamento das funcionalidades contratadas, a validação dos…” — pág. 48
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela mensal ou da obrigação inadimplida, limitada a 30 dias.
“Multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso , calculada sobre o valor da parcela mensal ou da obrigação inadimplida, limitada a 30…” — pág. 60
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
O recebimento de pedidos de impugnação vai até 23:59 horas do dia 22/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 22/10/2026.” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, entre outros.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços;” — pág. 26

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

EDITAL-_LOCA__O_DE_SOFTWARE_AMBULATORIAL_PARA_O_CEAE.pdfEdital Baixar PNCP
EDITAL_1_RETIFICA__O__exclusivo_ME_-_LOCA__O_DE_SOFTWARE_AMBULATORIAL_PARA_O_CEAE.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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