Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de calceteiro, compreendendo a mão de obra de assentamento de…

O calçamento em blocos de concreto é a solução de pavimentação adotada pelo Município nas vias urbanas e nos trechos rurais de maior declividade. Sua execução em etapas, a possibilidade de remover e reassentar as peças após intervenções nas redes de água e esgoto e o custo de manutenção inferior ao de revestimentos asfálticos explicam a opção, mas tornam a Administração dependente, de forma recorrente, do ofício do calceteiro. A qualidade do resultado — alinhamento das juntas, travamento das peças, caimento da sarjeta — é determinada pela mão de obra, razão pela qual a contratação de profissionais experientes é condição para que os materiais adquiridos produzam o benefício esperado. O Departamento de Obras não dispõe de equipe própria dimensionada para a atividade, e a demanda é descontínua: depende da conclusão da terraplanagem, da entrega dos materiais e do regime de chuvas. A solução proposta — registro de preços para contratação da mão de obra, com materiais e base a cargo do Município — permite acionar a contratada somente quando a frente estiver pronta, pagando apenas pelo serviço medido, e mantém sob controle do Município a qualidade e o custo dos insumos, segmento em que a Administração já realiza aquisições próprias.