Resumo do edital: Manutenção em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e da rede de frio, abrangendo a execução de manutenções preven
Pregão - Eletrônico 000021/2026 · MUNICIPIO DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida (10 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026, processo licitatório nº 152/2026.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2026”
A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 27/10/2026 no portal eletrônico www.ammlicita.org.br.
“às 09:00 horas do dia 27/10/2026 , no portal eletrônico www.ammlicita.org.br será realizada a sessão para o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e da rede de frio.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E DA REDE DE FRIO”
O critério de julgamento é MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTO.
“critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE ” modo de disputa ABERTO”
O valor estimado da contratação é de R$ 442.793,32.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 442.793,32 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).”
A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogada por 01 ano.
“A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses contados da assinatura. 1.2.1. A vigência da ata de registro de preços poderá ser prorrogada pelo período de 01 (um) ano,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto abrange manutenções preventiva e corretiva, eventual fornecimento de peças e gestão do parque tecnológico com software de gestão conforme RDC nº 509/2021 da ANVISA.
“ABRANGENDO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO A GESTÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, COM IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 509, DE 27 DE MAIO DE 2021”
O lote I refere-se à manutenção de materiais médico-hospitalares, com valor estimado de peças de R$ 80.000,00.
“LOTE I – MANUTENÇÃO MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES A empresa vencedora do lote 01 será responsável pela aquisição das peças e insumos necessários para a manutenção na forma da cláusula 5.8 deste termo de referência. O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 80.000,00”
O lote II refere-se à manutenção de materiais odontológicos, com valor estimado de peças de R$ 50.000,00.
“LOTE II – MANUTENÇÃO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A empresa vencedora do lote 02 será responsável pela aquisição das peças e insumos necessários para a manutenção na forma da cláusula 5.8 deste termo de referência. O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 50.000,00”
O lote III refere-se à manutenção de materiais fisioterápicos, com valor estimado de peças de R$ 10.000,00.
“LOTE III – MANUTENÇÃO MATERIAIS FISIOTERÁPICOS A empresa vencedora do lote 03 será responsável pela aquisição das peças e insumos necessários para a manutenção na forma da cláusula 5.8 deste termo de referência. O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 10.000,00”
O lote IV refere-se à manutenção da rede de frio, com valor estimado de peças de R$ 80.000,00.
“LOTE IV – MANUTENÇÃO REDE DE FRIO A empresa vencedora do lote 04 será responsável pela aquisição das peças e insumos necessários para a manutenção na forma da cláusula 5.8 deste termo de referência. O valor estimado a ser gasto com as peças é de:”
O lote III é de participação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.
“o lote III será de participação exclusiva para tais enquadramentos empresariais, nos termos dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 442.793,32.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 442.793,32 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).”
O valor estimado para peças do lote I é de R$ 80.000,00.
“O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 80.000,00”
O valor estimado para peças do lote II é de R$ 50.000,00.
“O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 50.000,00”
O valor estimado para peças do lote III é de R$ 10.000,00.
“O valor estimado a ser gasto com as peças é de: R$ 10.000,00”
O valor total do lote I incluindo peças e insumos é de R$ 174.260,00.
“R$174.260,00 (valor total do lote incluindo o valor a ser gasto com peças e insumos, conforme item 5.8 do presente instrumento)”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 27/10/2026.
“às 09:00 horas do dia 27/10/2026 , no portal eletrônico www.ammlicita.org.br será realizada a sessão”
As propostas terão validade de 60 dias contados da data de abertura da sessão pública.
“As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.”
Os serviços de manutenção corretiva serão iniciados no prazo máximo de 01 dia contado da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
“os serviços de manutenção CORRETIVA serão iniciados no prazo máximo de 01 (um) dia, contado da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”
Os serviços de manutenção preventiva serão realizados em todos os equipamentos uma vez por mês.
“os serviços de manutenção PREVENTIVA serão realizados em todos os equipamentos uma vez por mês.”
A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses contados da assinatura.
“A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses contados da assinatura.”
O prazo mínimo de garantia dos serviços executados e das peças substituídas será de 90 dias.
“O prazo mínimo de garantia dos serviços executados e das peças substituídas será de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventual garantia superior oferecida pelo fabricante.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é MENOR PREÇO POR LOTE.
“critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE ” modo de disputa ABERTO”
O modo de disputa adotado é o ABERTO.
“modo de disputa ABERTO , que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021”
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.”
O valor final para contratação dos serviços será obtido pela subtração do valor destinado a peças e insumos do valor da proposta vencedora.
“O valor final para contratação dos serviços será obtido pela subtração do valor destinado a aquisição de peças e insumos do valor da proposta vencedora;”
Será considerado vencedor o licitante que ofertar o MENOR PREÇO POR LOTE.
“Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o MENOR PREÇO POR LOTE.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.”
No caso de sociedades por ações, o ato constitutivo deve estar acompanhado da documentação de eleição de seus administradores.
“b.1) No caso de sociedades por ações, deverá estar acompanhado da documentação de eleição de seus administradores.”
O contrato social consolidado dispensa a apresentação do contrato original e das alterações anteriores.
“b.2) O contrato social consolidado dispensa a apresentação do contrato original e das alterações anteriores, devendo ser apresentadas alterações posteriores, ainda não consolidadas.”
Em se tratando de Micro Empreendedor Individual, o Contrato Social ou Estatuto poderá ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual.
“c) Em se tratando de Micro Empreendedor Individual – MEI, o Contrato Social ou Estatuto poderá ser substituído pelo Certificado da Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI;”
Em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, deve ser apresentado decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão ou entidade competente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta licitação;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e prova de regularidade perante o INSS.
“b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, através de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme Portarias MF 358 e 443/2014.”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“c) Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ou documento equivalente que comprove a regularidade.”
O licitante deve apresentar Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, referente ao domicílio da empresa.
“d) Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, referente ao domicílio da empresa.”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.”
As ME, MEI e EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para a habilitação, inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estes apresentem alguma restrição.
“17.6. As ME, MEI e EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para a habilitação, inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estes apresentem alguma restrição.”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA ou equivalente, comprovando atividade relacionada com o objeto.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou equivalente, comprovando atividade relacionada com o objeto.”
O licitante deve apresentar Certidão de Registro de Pessoa Física junto ao CREA ou equivalente do responsável Técnico indicado no atestado de capacidade técnica.
“b) Certidão de Registro de Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou equivalente do responsável Técnico, indicado no atestado de capacidade técnica.”
O licitante deve comprovar, através de atestados de capacidade técnica ou certidões, a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação.
“c) Comprovação, através de atestado(s) de capacidade técnica ou certidões fornecidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente certificados pelo CREA ou equivalente, que comprove(m) a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação, abrangendo manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e/ou equipamentos integrantes da rede de frio.”
O licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local onde serão executados os serviços ou declaração de renúncia da visita.
“d) Declaração da empresa licitante de pleno conhecimento do local onde serão executados os serviços e que ela tomou conhecimento das condições locais e de todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento das obrigações do objeto da licitação ou declaração de renúncia da visita, arcando com todos os ônus provenientes desta renúncia, sem direito a alegações posteriores.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão de Falência emitida por órgão competente com data de emissão de até 3 meses da data de abertura da sessão.
“7.4.1. Certidão de Falência emitida por órgão competente com data de emissão de até 3 (três) meses da data de abertura da sessão, quando ausente indicação expressa de prazo de validade na certidão.”
No caso de certidão de recuperação judicial positiva, a licitante deverá apresentar comprovação de que o plano de recuperação expressamente prevê a participação da empresa em contratações públicas.
“7.4.1.1. No caso de certidão de recuperação judicial positiva, a licitante deverá, juntamente da certidão, sob pena de inabilitação, apresentar comprovação de que o plano de recuperação expressamente prevê a participação da empresa em contratações públicas, bem como que referido plano foi homologado judicialmente.”
Entrega e execução
Os serviços de manutenção preventiva devem ser realizados mensalmente em todos os equipamentos.
“os serviços de manutenção PREVENTIVA serão realizados em todos os equipamentos uma vez por mês. O cronograma mensal de execução dos serviços será anexado à ata de registro de preços.”
Os serviços de manutenção corretiva devem ser iniciados em até 1 dia a partir da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
“os serviços de manutenção CORRETIVA serão iniciados no prazo máximo de 01 (um) dia, contado da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”
Os serviços devem ser concluídos em até 24 horas quando não houver necessidade de reposição de peças, e em até 5 dias quando for necessária a substituição de peças e componentes.
“os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, quando não houver necessidade de reposição de peças, e de 05 (cinco) dias quando for necessária a substituição de peças e componentes;”
Após a manutenção preventiva, a detentora da ata deve apresentar relatório técnico em até 3 dias úteis.
“realizada a manutenção preventiva, a detentora da ata deverá apresentar RELATÓRIO TÉCNICO, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da execução do serviço”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 1 dia útil para verificação de conformidade.
“Provisoriamente no prazo de 01 (um) dia útil, para verificação de conformidade com as especificações deste documento.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10%.
“multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10% (dez por cento)”
A multa por recusa em assinar o contrato é de 10% sobre o valor total da adjudicação.
“multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação do certame ou do valor da contratação direta em caso de recusa do infrator em assinar o contrato”
A multa por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato é de 5% sobre o valor de referência do certame.
“multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de referência do certame, nas hipóteses constantes do item 24.1, subitens I, IV, V, XIII, XIV e XV, deste edital;”
O impedimento de licitar e contratar por até 1 ano é aplicável a quem deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“por até 01 (um) ano, caso o infrator: a) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada por prazo não superior a 6 anos.
“de Declaração de Inidoneidade de contratar com a Administração Pública, será aplicada por prazo não superior a 6 (seis) anos”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor de referência do certame ou do contrato.
“não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor de referência do certame ou do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,”
A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro decidir sobre a mesma no prazo de 3 dias úteis.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a mesma no prazo de 3 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública exclusivamente via internet”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas no sistema eletrônico em até 3 dias úteis.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no sistema eletrônico em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro.”
Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame, se for o caso.
“Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame, se for o caso.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I: Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de credenciamento.
“Anexo II: Modelo de credenciamento;”
O Anexo III é a Planilha de Apresentação de Propostas.
“Anexo III: Planilha de Apresentação de Propostas;”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração que não emprega menor.
“Anexo IV: Modelo de Declaração que não emprega menor;”
O Anexo V é o Modelo de Ata de Registro de preços.
“Anexo V: Modelo de Ata de Registro de preços;”
O Anexo VI é a Minuta de contrato de fornecimento.
“Anexo VI: Minuta de contrato de fornecimento;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “5__EDITAL__MANUTENCAO_EQUIPAMENTOS.pdf” (94 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.