Resumo do edital: Concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, ope
Concorrência - Eletrônica 095/2026 · MUNICIPIO DE COQUEIRAL · Coqueiral/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de solução cenográfica, decoração e iluminação natalina para o EnCanta Coqueiral 2026.
“Contratação, em lote único, de solução cenográfica coordenada, decoração e iluminação natalina, montagem, manutenção, programação cultural e desmontagem, conforme este Edital e seus anexos.”
O certame é realizado na modalidade concorrência eletrônica com critério de técnica e preço.
“realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO , modo de disputa FECHADO e regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
O objeto é executado em lote único por empreitada por preço global.
“O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem”
A ponderação do julgamento é de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço.
“A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade”
O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 dias úteis.
“O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 (trinta e cinco) dias úteis, conforme o art. 55, IV, da Lei nº 14.133/2021.”
A vigência contratual indicada na capa do edital é de 6 meses.
“Vigência 6 (seis) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto compreende concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem da decoração natalina.
“Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCan ta Coqueiral 2026”
O objeto inclui projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento e apresentação cultural.
“compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas , equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução.”
O objeto será executado em lote único por empreitada por preço global.
“O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem”
A contratação abrange a decoração natalina EnCanta Coqueiral 2026, incluindo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra, cerimônia oficial e espetáculo teatral.
“Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, execução, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem da decoração natalina EnCanta Coqueiral 2026”
O regime é empreitada por preço global, com lote único e prazo contratual de 6 meses.
“Modalidade: concorrência eletrônica. Critério: técnica e preço. Regime: empreitada por preço global. Lote único. Prazo contratual: 6 meses.”
A programação cultural inclui cerimônia oficial de acendimento e espetáculo teatral natalino familiar com duração mínima de 40 minutos e mínimo de 5 artistas.
“espetáculo teatral natalino familiar com duração mínima de 40 minutos e mínimo de 5 artistas/integrantes;”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 251.295,35.
“O valor estimado é de R$ 251.295,35 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).”
O valor global estimado do orçamento é de R$ 251.295,35.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 251.295,35”
O valor global estimado foi formado pela média item a item de três orçamentos.
“Valor global estimado: R$ 251.295,35. A pesquisa foi formada pela média item a item de três orçamentos .”
O valor estimado indicado na capa do edital é de R$ 251.295,35.
“Valor estimado R$ 251.295,35”
O aviso de licitação informa valor estimado de R$ 251.295,35.
“Valor estimado: R$ 251.295,35. Recebimento das propostas: de 06/10/2026.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre de 06/10/2026 até 26/11/2026.
“Recebimento das propostas De 06/10/2026 até 26/11/2026”
A sessão pública ocorre em 26/11/2026 às 08hs, horário de Brasília.
“Sessão pública 26/11/2026 às 08hs — horário de Brasília”
O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 dias úteis.
“O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 (trinta e cinco) dias úteis, conforme o art. 55, IV, da Lei nº 14.133/2021.”
A adjudicatária será convocada para assinar o contrato no prazo de 5 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período.
“A adjudicatária será convocada para assinar o contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável uma vez por igual período, mediante justificativa aceita.”
A proposta de preços terá validade mínima de 60 dias.
“A proposta de preços terá validade mínima de 60 (sessenta) dias e compreenderá todos os tributos, encargos, seguros, deslocamentos, transportes, hospedagens, alimentação, licenças, ART/RRT, mão de obra, equipamentos, manutenção, desmontagem e demais custo s.”
A desmontagem deve ocorrer até 15 dias após o encerramento.
“Desmontagem Até 15 dias após o encerramento Retirada, limpeza, recomposição e relatório final”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é técnica e preço, com Nota Técnica de 60% e Nota de Preço de 40%.
“Critério Técnica e Preço — Nota Técnica 60% e Nota de Preço 40%”
A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade.
“A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade”
A Nota Técnica varia de 0 a 100 pontos e a proposta com NT inferior a 60 pontos será desclassificada.
“A Nota Técnica — NT variará de 0 a 100 pontos. Será desclassificada a proposta que obtiver NT inferior a 60 pontos”
A Nota de Preço é calculada pela fórmula NP = (MP ÷ PL) × 100.
“A Nota de Preço — NP será calculada pela fórmula: NP = (MP ÷ PL) × 100, em que MP é o menor preço global válido e PL é o preço global da licitante avaliada.”
A Nota Final é calculada pela fórmula NF = (NT × 0,60) + (NP × 0,40).
“A Nota Final — NF será calculada pela fórmula: NF = (NT × 0,60) + (NP × 0,40).”
O julgamento ocorrerá em modo fechado, sem lances públicos.
“O julgamento ocorrerá em modo fechado, sem lances públicos, pois a modalidade técnica e preço não admite o modo aberto.”
Habilitação jurídica
A licitante vencedora deve apresentar registro empresarial, ato constitutivo ou estatuto em vigor.
“registro empresarial, ato constitutivo ou estatuto em vigor, com alterações ou consolidação;”
A licitante vencedora deve apresentar atos de eleição ou designação dos administradores.
“atos de eleição ou designação dos administradores;”
A licitante vencedora deve apresentar documentos do representante e procuração, se houver.
“documentos do representante e procuração, se houver; e”
A licitante vencedora deve apresentar compromisso de constituição do consórcio, quando aplicável.
“compromisso de constituição do consórcio, quando aplicável.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante vencedora deve apresentar CNPJ e inscrições estadual e municipal, quando pertinentes.
“CNPJ; inscrições estadual e municipal, quando pertinentes;”
A licitante vencedora deve comprovar regularidade com as Fazendas federal, estadual e municipal.
“regularidade com as Fazendas federal, estadual e municipal;”
A licitante vencedora deve comprovar regularidade perante FGTS e Justiça do Trabalho.
“regularidade perante FGTS e Justiça do Trabalho; e”
A licitante vencedora deve comprovar cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição e da reserva legal de cargos.
“cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição e da reserva legal de cargos.”
Microempresa ou empresa de pequeno porte deve apresentar toda a documentação fiscal, ainda que contenha restrição.
“Microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação fiscal, ainda que contenha restrição”
Qualificação técnica
A licitante vencedora deve apresentar inscrição da pessoa jurídica e dos responsáveis técnicos no conselho profissional competente, quando exigível.
“inscrição da pessoa jurídica e dos responsáveis técnicos no conselho profissional competente, quando exigível para as atividades propostas;”
A licitante vencedora deve apresentar um ou mais atestados de capacidade técnico-operacional que comprovem execução satisfatória das parcelas relevantes.
“um ou mais atestados de capacidade técnico - operacional que comprovem execução satisfatória das parcelas relevantes”
A licitante vencedora deve comprovar responsável técnico habilitado para projetos/instalações que o exijam.
“comprovação de responsável técnico habilitado para projetos/instalações que o exijam, por vínculo societário, trabalhista, contrato de prestação de serviços ou declaração de contratação futura com anuência do profissional;”
A licitante vencedora deve apresentar declaração de disponibilidade de equipe compatível, incluindo profissionais habilitados para instalações elétricas e trabalho em altura, quando aplicável.
“declaração de disponibilidade de equipe compatível, incluindo profissionais habilitados para instalações elétricas e trabalho em altura, quando aplicável”
A licitante vencedora deve apresentar declaração de conhecimento das condições locais, mediante visita facultativa ou declaração de plena ciência.
“declaração de conhecimento das condições locais, mediante visita facultativa ou declaração de plena ciência, conforme Anexo VI.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante vencedora deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede;”
A licitante vencedora deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações dos 2 últimos exercícios, salvo empresas legalmente constituídas há menos tempo.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações dos 2 últimos exercícios, salvo empresas legalmente constituídas há menos tempo;”
A licitante vencedora deve apresentar índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1, calculados segundo as fórmulas do edital; e”
Se algum índice for igual ou inferior a 1, exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“se algum índice for igual ou inferior a 1, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, sem acumulação desproporcional de exigências.”
Entrega e execução
O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 dias úteis.
“O prazo entre a divulgação do edital e a abertura da sessão não será inferior a 35 (trinta e cinco) dias úteis, conforme o art. 55, IV, da Lei nº 14.133/2021.”
A proposta de preços terá validade mínima de 60 dias.
“A proposta de preços terá validade mínima de 60 (sessenta) dias e compreenderá todos os tributos, encargos, seguros, deslocamentos, transportes, hospedagens, alimentação, licenças, ART/RRT, mão de obra, equipamentos, manutenção, desmontagem e demais custo s.”
A adjudicatária será convocada para assinar o contrato no prazo de 5 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período.
“A adjudicatária será convocada para assinar o contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável uma vez por igual período, mediante justificativa aceita.”
A vigência do contrato será de 6 meses da assinatura, prorrogável somente nas hipóteses legais.
“A vigência será de 6 meses da assinatura, prorrogável somente nas hipóteses legais. A ordem de serviço será emitida após assinatura e empenho.”
O pagamento ocorrerá em até 30 dias da nota fiscal correta e liquidação.
“O pagamento ocorrerá em até 30 dias da nota fiscal correta e liquidação. Pendência da contratada suspende o prazo quanto à parcela afetada.”
A desmontagem deve ocorrer até 15 dias após o encerramento.
“Desmontagem Até 15 dias após o encerramento Retirada, limpeza, recomposição e relatório final”
Penalidades
A multa por recusa em assinar o contrato ou manter a proposta será de 10% do valor adjudicado.
“A multa por recusa em assinar o contrato ou manter a proposta será de 10% do valor adjudicado, observada a proporcionalidade.”
Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, assegurados contraditório e ampla defesa, sem prejuízo de reparação integral.”
A multa moratória é de 0,5% por dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10% dessa etapa.
“Multa moratória de 0,5% por dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10% dessa etapa; multa compensatória de 10% do valor da obrigação inadimplida em inexecução relevante; e até 20% do valor global em inexecução total ou abandono, sem cumulação pel o mesmo fato e sem prejuízo de perdas e danos.”
Constituem infrações as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
“Constituem infrações as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, incluindo inexecução, entrega de declaração ou documento falso, fraude, comportamento inidôneo e atraso injustificado.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico ou pelo e-mail [email protected].
“exclusivamente pelo sistema eletrônico ou pelo e - mail [email protected], com identificação do interessado e do process o.”
As respostas serão divulgadas no portal em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à sessão.
“As respostas serão divulgadas no portal em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à sessão, e vincularão a Administração e os participantes.”
Modificação que afete a formulação das propostas implicará nova divulgação e reabertura do prazo inicialmente estabelecido.
“Modificação que afete a formulação das propostas implicará nova divulgação e reabertura do prazo inicialmente estabelecido.”
Anexos
O Anexo II contém a matriz objetiva de avaliação técnica.
“ANEXO II — MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA”
O Anexo VII contém a minuta do contrato administrativo.
“ANEXO VII — MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO”
O Anexo X contém os croquis dos locais de execução.
“ANEXO X — CROQUIS DOS LOCAIS DE EXECUÇÃO.”
O Anexo I é o Termo de Referência consolidado.
“ANEXO I — TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO”
O Anexo VI trata da visita técnica ou ciência das condições.
“ANEXO VI — VISITA TÉCNICA OU CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES”
Os croquis dos locais de execução são disponibilizados em arquivo separado como parte integrante do Edital.
“Croquis dos locais de execução , disponibilizados em arquivo separado, como parte integrante deste Edital.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital_-_095-2026.pdf” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.