[Encerrado] Dispensa DE94/2026 | Prefeitura de Varginha

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Valor estimado

R$ 47.384,15

94% abaixo da mediana de R$ 812 mil dos 20 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

Apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 12
Apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 12
Apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 12
Apresentar prova de inscrição no CNPJ.
Ver no edital, p. 13
Apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e dívida ativa da União.
Ver no edital, p. 13
Apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa para com a Fazenda Estadual.
Ver no edital, p. 13
Apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa para com a Fazenda Municipal.
Ver no edital, p. 13
Apresentar prova de regularidade perante o FGTS.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VARGINHA, em Varginha (MG), publicou dispensa nº DE94/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura. O valor total estimado é de R$ 47,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18240119000105-1-000323/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e engenharia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 47.384,15
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 283/2026
Nº de controle PNCP: 18240119000105-1-000323/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 18:03 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 08:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VARGINHA
CNPJ: 18.240.119/0001-05
Unidade compradora: Prefeitura do Município de Varginha
Local: Varginha – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: em encerramento. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 08:30 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 08:30 · já passou
Abertura da sessão
15/out/2026 às 08:31 · já passou

Critério: Dispensa Eletrônica
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Operador de Compra Direta: Lucas Stéphano Lopes Ferreira
Autoridade competente: Leonardo Vinhas Ciacci

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 09:40

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TERMO DE REFERÊNCIA.pdf” (16 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café/arquivo no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha.
“O objeto do presente Termo de Referência constitui-se da Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$ 47.384,15 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
“O valor estimado total da contratação é de R$ 47.384,15 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).” — pág. 8
Prazos e sessão · 5 pontos
O prazo de execução das obras será de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução das obras será de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço” — pág. 1
Critério de julgamento · 1 ponto
A presente contratação será realizada através de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso 1 da lei 14.133/2021, com a adoção do critério de menor preço.
“A presente contratação será realizada através de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso 1 da lei 14.133/2021, com a…” — pág. 8
Habilitação jurídica · 4 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – (C.N.P.J.);” — pág. 13
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de pedido de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial.
“Certidão Negativa de Pedido de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial/Extrajudicial, expedida por setor do Poder Judiciário da sede da pessoa jurídica,…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução das obras é de 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução das obras será de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
São aplicáveis as penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“São aplicáveis as seguintes penalidades: a) Advertência; b) Multa; c) Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Direta e Indireta do Município…” — pág. 8
Anexos · 3 pontos
A execução do objeto seguirá as diretrizes do Memorial Descritivo e Desenho Técnico anexos.
“A execução do objeto seguirá as diretrizes constantes do Memorial Descritivo e Desenho Técnico (anexos).” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfEdital Baixar PNCP
ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfEdital Baixar PNCP
DECLARA__O_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdfEdital Baixar PNCP
MEMORIAL__PLANILHAS_E_PROJETOS.pdfEdital Baixar PNCP
AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdfEdital Baixar PNCP
MINUTA_DO_CONTRATO.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Varginha MG publica edital para processo seletivo simplificado na área médica ↗
Qconcursos Folha Dirigida · folha.qconcursos.com · 22/08/2026

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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