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MUNICIPIO DE ALFENAS, em Alfenas (MG), publicou dispensa nº DE 46/2026 para Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Pasc…. O valor total estimado é de R$ 15,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18243220000101-1-000128/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 15.900,00
Valor homologado
R$ 15.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
180/2026
Nº de controle PNCP
18243220000101-1-000128/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    13/ago/2026 às 13:24 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
18.243.220/0001-01
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Alfenas

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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