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Número do órgão:
1021/2026
ID da contratação PNCP
18307835000154-1-000201/2026

MUNICIPIO DE ITABIRITO, em Itabirito (MG), publicou credenciamento nº 1021/2026 para a contratação de serventias extrajudiciais instaladas no município de itabirito/mg, representadas por seus respectivos titulares, para prestação de serviços, sob demanda, abrangendo lavraturas de escrituras públicas, pro…. O valor total estimado é de R$ 3 milhões e as propostas seguem abertas até 23 de novembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18307835000154-1-000201/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

A CONTRATAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, REPRESENTADAS POR SEUS RESPECTIVOS TITULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO LAVRATURAS DE ESCRITURAS PÚBLICAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTARIAIS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, REGISTROS, AVERBAÇÕES, PRENOTAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS DE CADA SERVENTIA, A TABELAS OFICIAL DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABIRITO E CONTRATADA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
1021
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
18307835000154-1-000201/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    05/nov/2026 às 15:37 · já passou

  2. Abertura das propostas

    05/nov/2026 às 17:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    23/nov/2026 às 13:00

Órgão responsável

CNPJ
18.307.835/0001-54
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 3.000.000,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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