Aquisição de Plaina, por meio do Convênio com o MAPA nº 992559/2026 para o setor de Agrope…

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Valor estimado

R$ 34.333,34

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve efetuar o lançamento das certidões e participar da sessão de lances pelo sistema https://ammlicita.org.br/.
Ver no edital, p. 3
A participação no item é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica deve ser previamente anexada no sistema eletrônico AMM Licita, em formato PDF, até a data e horário fixados para a abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 15
Os documentos de habilitação serão analisados apenas em relação ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
Ver no edital, p. 15
A verificação no sistema AMM Licita para apuração da exigência dos documentos será feita somente em relação ao licitante vencedor.
Ver no edital, p. 17
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
Ver no edital, p. 17
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para complementação de informações ou atualização de documentos vencidos.
Ver no edital, p. 17
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CHACARA, em Chácara (MG), publicou pregão - eletrônico nº 57/2026 para Aquisição de Plaina, por meio do Convênio com o MAPA nº 992559/2026 para o setor de Agropecuária e Meio Ambiente do município. O valor total estimado é de R$ 34,3 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18338137000116-1-000104/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Plaina, por meio do Convênio com o MAPA nº 992559/2026 para o setor de Agropecuária e Meio Ambiente do município.

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 34.333,34
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 119/2026
Nº de controle PNCP: 18338137000116-1-000104/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 09:39 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CHACARA
CNPJ: 18.338.137/0001-16
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Chácara – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “edital_parte_1.pdf” (80 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a aquisição de Plaina para o setor de Agropecuária e Meio Ambiente.
“O objeto da presente licitação é para Aquisição de Plaina, por meio do Convênio com o MAPA nº 992559/2026 para o setor de Agropecuária e Meio Ambiente do…” — pág. 3
Valor estimado · 5 pontos
O valor total da contratação é de R$ 34.333,34.
“R$ 34.333,34 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O encerramento do recebimento das propostas ocorre em 29/10/2026 às 08:30h.
“Encerramento do recebimento das propostas: 29/10/2026 às 08:30h (Horário de Brasília - DF).” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido para identificação em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 32
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 33
Qualificação técnica · 6 pontos
Comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto, por meio de certidões ou atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou emitidos por conselho profissional competente.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação,…” — pág. 34
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 33
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de 60 dias corridos após emissão da Ordem de Compra, com garantia mínima de 1 ano.
“Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos após emissão da Ordem de Compra, com prazo de garantia mínima de 01 (um) ano.” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A Administração pode aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 21
Anexos · 4 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

edital_parte_1.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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