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Texto do edital

Aquisição de livros literários para as escolas da rede municipal de educação de pavão mg

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E EQUIPARADAS. 1 - SETOR SOLICITANTE Secretaria Municipal de Educação 2 - DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de outubro de 2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS - REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS: www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” TELEFONE: (33) 991059017 E-MAIL: [email protected] 3 – CREDENCIAMENTO NO SISTEMA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO 3.1 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação da dispensa eletrônica deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio da Plataforma de Licitar Digital ( www.licitardigital.com.br ). 3.2 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como, seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de Pavão/MG, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido do acesso. 3.3 - O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes à dispensa eletrônica. 3.4 - A participação na dispensa eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 3.5 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 3.6 - COMO CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA, A LICITANTE ASSINALARÁ “SIM” OU “NÃO” EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, RELATIVO ÀS SEGUINTES DECLARAÇÕES: ( ) Declaro que não possuo, em minha cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal/88.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ ( ) Declaro para fins do disposto no inciso VI do art. 68, da Lei nº 14.133/21, que não emprego menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal/88. ( ) Declaro que minha proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta, conforme art. 63, §1º, da Lei Federal nº 14.133/21. ( ) Declaro que atendo aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. ( ) Declaro que estou ciente das condições para participação deste processo e concordo com os locais para o cumprimento das obrigações objeto desta dispensa, conforme o art. 67, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/21; ( ) Declaro que a proposta apresentada para esta dispensa está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório e me responsabilizo pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados. ( ) Declaro para os devidos fins legais, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, estar enquadrado como ME/EPP/Cooperativa, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apto, portanto, a exercer o direito de preferência. ( ) Sim, ME ( ) Sim, EPP ( ) Não, outros enquadramentos 3.7- A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. 4 - OBJETO 4.1. Constitui objeto da presente compra direta para a aquisições de livros literários para as escolas da rede municipal de educação de Pavão/MG , conforme quantidade e condições descritas abaixo: 5 - DETALHAMENTO DO OBJETO: Item Descrição Unid. Quant. Título Autoria Editora 01 A arca de Noé Vinicius de Moraes Unid. 02 02 A avó amarela Júlia Medeiros e Eliza Carareto Ôzé Editora Unid. 02 03 A bolsa amarela Alaíde Lisboa de Oliveira Unid. 02 04 A Borboleta que Aprendeu a Esperar Unid. 02 05 A Bruxinha Atrapalhada Eva Furnari Unid. 02 06 A Caixa Mágica Ismael P.S. Neto Unid. 02 07 A carta de Moussa Reser Rimbau e Rocío Araya Brinque-Book Unid. 02 08 A Casa Vinicius de Moraes Unid. 02 09 A Cesta de Dona Maricota Tatiana Belinky Unid. 02 10 A criança mais velha do mundo Marcelo Romagnoli e Camila Carrossine Panda Books Unid. 02 11 A força da palmeira Anabella Lopez Pallas Mini Unid. 02 12 A grande questão Wolf Erlbruch Cosac & Naify Unid. 02 13 A Guerra José Jorge Letria André Letria Amelì Unid. 02 14 A Menina que Esquecia de Levar a Fala para a Escola Marciano Vasques Unid. 02 15 A Mulher que Matou os Peixes Clarice Lispector Unid. 02 16 A Nuvem que Gargalhava Colorido Dani Jovedi Unid. 02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ 9- PAGAMENTO 9.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria deste Município, na conta do CONTRATADO, até 30 (trinta) dias após a emissão de nota fiscal e entregas dos equipamentos, juntamente com a entrega das certidões referente a regularidade fiscal, tributária e trabalhista. 10. HABILITAÇÃO 10.1. Deverá o Fornecedor interessado anexar os seguintes documentos mínimos: a) Contrato Social atualizado (ou documento equivalente); b) Certidão Negativa de Tributos Federais; c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais; d) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede do Fornecedor; e) Certidão negativa FGTS (Caixa Econômica Federal); f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; g) Declaração Unificada (Modelo Anexo IV). 10.2 – A documentação acima, deverá ser apresentada no prazo máximo de até 2 (duas) horas, após a Agente de Contratação ter declarada vencedora a empresa de menor proposta na fase de lances abertos. 11 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias: 12.122.0027 – Gestão que Transforma a Educação 12.361.0027.2070 – Atividades no Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 383 Fontes: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de Impostos / 1.550.000.0000 – Transferência do Salário-Educação 12.122.0027 – Gestão que Transforma a Educação 12.365.0027.2071 – Atividades Ensino Infantil (Creche/Pré-Escola) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 401 Fontes: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de Impostos / 1.550.000.0000 – Transferência do Salário-Educação 12 – DA FORMA DE DISPUTA E DO JULGAMENTO 12.1. A forma de disputa será por “Lances Abertos, Sucessivos e Decrescentes”, sendo o julgamento o “ menor valor por Item ” . Serão classificadas as propostas apresentadas no sistema eletrônico da www.licitardigital.com.br, em ordem crescente, iniciando os lances aquela licitante que apresentou o maior valor.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ 13 – PENALIDADES 13.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela CONTRATADA ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo -lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a) Advertência pelo atraso de até 10 (dez) dias corridos e sem prejuízo para o Município de Pavão, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituição/reposição. b) Multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 (dez) dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a Administração, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituição/reposição. c) Multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de execução imperfeita do objeto. d) Multa de até 20% sobre o valor total do contrato/ordem de compra/serviço se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituição/reposição. d) Multa de até 20% sobre o valor total do contrato/ordem de compra/serviço se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituição/reposição. e) Impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, §4º, da Lei 14.133/21; f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, §5º, da Lei 14.133/21; As penalidades acima relacionadas não são exaustivas, mas sim exemplificativas, podendo outras ocorrências ser analisadas e ter aplicação por analogia e de acordo com a Lei nº 14.133/21, em especial aos artigos 155 a 163. 13.2. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 14 - VALOR ESTIMADO R$ 19.605,94 (dezenove mil seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). 15. ANEXOS Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Minuta do Contrato; Anexo III – Modelo da Proposta de Preços; Anexo IV – Modelo da Declaração Unificada. Pavão/MG,13 de outubro de 2026. Klaiton de Sousa Silva Secretaria Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de Livros Literários para as Escolas da Rede Municipal de Educação Município de Pavão 1. OBJETO Aquisições de livros literários para as escolas da rede municipal de educação de Pavão/MG , conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Item Descrição Unid. Quant. Valor Unitário Máximo Título Autoria Editora 01 A arca de Noé Vinicius de Moraes Unid. 02 02 A avó amarela Júlia Medeiros e Eliza Carareto Ôzé Editora Unid. 02 03 A bolsa amarela Alaíde Lisboa de Oliveira Unid. 02 04 A Borboleta que Aprendeu a Esperar Unid. 02 05 A Bruxinha Atrapalhada Eva Furnari Unid. 02 06 A Caixa Mágica Ismael P.S. Neto Unid. 02 07 A carta de Moussa Reser Rimbau e Rocío Araya Brinque-Book Unid. 02 08 A Casa Vinicius de Moraes Unid. 02 09 A Cesta de Dona Maricota Tatiana Belinky Unid. 02 10 A criança mais velha do mundo Marcelo Romagnoli e Camila Carrossine Panda Books Unid. 02 11 A força da palmeira Anabella Lopez Pallas Mini Unid. 02 12 A grande questão Wolf Erlbruch Cosac & Naify Unid. 02 13 A Guerra José Jorge Letria André Letria Amelì Unid. 02 14 A Menina que Esquecia de Levar a Fala para a Escola Marciano Vasques Unid. 02 15 A Mulher que Matou os Peixes Clarice Lispector Unid. 02 16 A Nuvem que Gargalhava Colorido Dani Jovedi Unid. 02 17 A origem do beija-flor Yaguarê Yamã e Taísa BOrges Peirópolis Unid. 02 18 A pescaria do Curumim e outros poemas indígenas Tiago Hakiy e Taísa Borges Panda Books Unid. 02 19 A Princesa que Não Queria Aprender a Ler Heloísa Prieto Unid. 02 20 A quatro mãos Marilda Castanha Companhia das Letrinhas Unid. 02 21 A raiva Blandina Franco e José Carlos Lollo Pequena Zahar Unid. 02 22 A Raiva Blandina Franco Unid. 02 23 A Tartaruga Bilica e o Coelho Felpudo Alessandra Zimmermann Unid. 02 24 A travessia de Anatole Gilles Eduar Amelì Unid. 02 25 A vaca que botou um ovo Andy Cutbill e Russell Ayto Salamandra Unid. 02 26 A viagem Francesca Sanna V&R Unid. 02 27 A viagem dos elefantes Dipacho Pulo do Gato Unid. 02 28 Abaré Graça LIma Paulus Unid. 02 29 ABC Doido Angela Lago Melhoramentos Unid. 02 30 ABCDinos Celina Bodenmüller, Luiz Eduardo Anelli e Graziella Mattar Peirópolis Unid. 02 31 Abecedário das aves brasileiras Geraldo Valério WMF Unid. 02 32 Abecedário dos bichos brasileiros Geraldo Valério WMF Unid. 02 33 Aldeias, palavras e mundos indígenas Valéria Macedo e Mariana Massarani Companhia das Letrinhas Unid. 02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO CNPJ: 18.404.772/0001-54 Rua Getúlio Vargas, Nº 123 – Centro - Fone: (33) 98886 – 3203 PAVÃO – ESTADO DE MINAS GERAIS ________________________________________________________________________________________________ 34 Alfabeto Escalafobético Claudio Fragata e Raquel Matsushita Jujuba Unid. 02 35 Amoras Emicida Unid. 02 36 Amoras Emicida Unid. 02 37 Aperte aqui Hervé Tullet Ática Unid. 02 38 Aqui estamos nós: notas sobre como viver no Planeta Terra Oliver Jeffers Salamandra Unid. 02 39 As Árvores do Brasil: Cada Poema no Seu Galho Lalau e Laurabeatriz Unid. 02 40 Asa de papel Marcelo Xavier Formato Unid. 02 41 Balas Mágicas Heena Baek Companhia das Letrinhas Unid. 02 42 Banho! Mariana Massarani Global Unid. 02 43 Bárbaro Renato Moriconi Companhia das Letrinhas Unid. 02 44 Bárbaro Renato Moriconi Companhia das Letrinhas Unid. 02 45 Barbazul Anabella López Aletria Unid. 02 46 Bem lá no alto Suzane Straber Companhia das Letrinhas Unid. 02 47 Bichonário Telma Guimarães e Marcelo Cipis FTD Unid. 02 48 Bisa Bia, Bisa Bel – Ana Maria Machado Unid. 02 49 Boa Noite, Bo Kjersti Annesdatter Skomsvold e Mari Kanstad Johnsen Global Unid. 02 50 Bruxa, Bruxa, venha à minha festa Arden Druce e Pat Ludlow Brinque-Book Unid. 02 51 Bruxa, Bruxa, Venha à Minha Festa Eva Furnari Unid. 02 52 Cadê o livro que estava aqui? Telma Guimarães Unid. 02 53 Cadê os Bichos? Cris Eich Unid. 02 54 Cadê? Graça Lima Nova Fronteira Unid. 02 55 Camila e a Volta às Aulas Aline de Pétigny Unid. 02 56 Cena de rua Angela Lago RHJ Unid. 02 57 Certos Dias Maria Wernicke Casa Amarelinha Unid. 02 58 Chão de barro Mario Vale RHJ Unid. 02 59 Cocô no trono Benoit Charlat Companhia das Letrinhas Unid. 02 60 Como reconhecer um monstro Gustavo Roldán Jujuba Unid. 02 61 Da pequena toupeira que queria saber quem tinha feito cocô na cabeça dela Werner Holzwarth e Wolf Erlbruch Companhia das Letrinhas Unid. 02 62 Deu zebra no ABC Fernando Vilela Pulo do Gato Unid. 02 63 Dia de chuva Ana Maria Machado e Nelson Cruz Salamandra Unid. 02 64 Dois fios Pep Molist e Emílio Urberuaga Cosac & Naify Unid. 02 65 Domingo Marcelo Tolentino Companhia das Letrinhas Unid. 02 66 Eloísa e os bichos Jairo Buitrago e Rafael Yockteng Pulo do Gato Unid. 02 67 Escola de chuva James Rumford Brinque-Book Unid. 02 68 Este chapéu não é meu Jon klassen WMF Martins Fontes Unid. 02 69 Este livro comeu o meu cão! Richard Byrne Panda Books Unid. 02 70 Eustáquio o Mágico Magnífico Alexandre Rampazo Gato Leitor Unid. 02 71 Falando Tupi Yaguarê Yamã e Geraldo Valério Pallas Unid. 02