Resumo do edital: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kits estesiômetros e tiras reagentes par
Pregão - Eletrônico 042/2026 · MUNICIPIO DE PECANHA · Peçanha/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (23 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 30/2026 da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG.
“PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kits estesiômetros e tiras reagentes para glicose.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kits estesiômetros e tiras reagentes para monitoramento de glicose”
O valor total da contratação é de R$ 269.568,94.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 269.568,94”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
A sessão pública ocorre em 28/10/2026 às 08h30min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 28/10/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, para registro de preços.
“realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kits estesiômetros e tiras reagentes para glicose.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kits estesiômetros e tiras reagentes para monitoramento de glicose”
A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O objeto é destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG.
“destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG”
O objeto compreende 5 lotes, incluindo medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas, kit estesiômetro e tiras reagentes.
“A contratação será organizada em 5 (cinco) lotes, compreendendo medicamentos injetáveis, fios de sutura, luvas cirúrgicas e de procedimento, kit estesiômetro e tiras reagentes para monitoramento de glicose”
O fornecimento do objeto será parcelado.
“O fornecimento do objeto será parcelado.”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 Dias corridos, contados da ordem de fornecimento”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 269.568,94.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 269.568,94”
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 269.568,94.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 269.568,94”
A estimativa preliminar da contratação é de R$ 269.568,94.
“A estimativa preliminar da contratação é de R$ 269.568,94”
O orçamento estimado está disposto no termo de referência, sendo os valores máximos possíveis de serem aceitos.
“O orçamento estimado da presente contratação está disposto no termo de referência sendo os valores máximos possíveis de serem aceitos.”
Os preços ofertados devem refletir os parâmetros praticados no mercado.
“Os preços ofertados devem refletir os parâmetros praticados no mercado.”
O valor total do Lote 03 é de R$ 170.895,00.
“Valor Total Lote 03: 170.895,00”
Prazos e sessão
O início do envio das propostas é em 16/10/2026 às 08h20min.
“DATA DO INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS DIA 16/10/ 2026 ÀS 08H20MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O fim do envio das propostas é em 28/10/2026 às 08h25min.
“DATA DO FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS DIA 28/10/ 2026 ÀS 08H25MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
A sessão pública ocorre em 28/10/2026 às 08h30min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 28/10/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 Dias corridos, contados da ordem de fornecimento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O lance deverá ser ofertado pelo valor global do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor global do lote”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,5% (cinco décimos por cento)”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE”
O julgamento será realizado pelo menor preço global de cada lote.
“O julgamento será realizado pelo menor preço global de cada lote”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro competente.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige certidão simplificada da junta comercial, se for o caso.
“Certidão simplificada da junta comercial. Se for o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige Alvará Sanitário ou Licença Sanitária vigente compatível com a atividade e produtos ofertados.
“A licitante deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença Sanitária vigente, expedido pela autoridade sanitária competente, municipal ou estadual, compatível com a atividade exercida e com os produtos ofertados”
O edital prevê que poderá ser exigida licença sanitária ou alvará sanitário vigente compatível com a atividade da licitante.
“Poderá ser exigida licença sanitária ou alvará sanitário vigente , expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente, compatível com a atividade exercida pela licitante”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Amostras e prova de conceito
Não haverá exigência ordinária de amostra como condição geral de aceitabilidade.
“Não haverá exigência ordinária de amostra como condição geral de aceitabilidade, sem prejuízo de eventual análise pontual de amostra do licitante provisoriamente vencedor”
Poderá ser solicitada análise pontual de amostra do licitante provisoriamente vencedor se previsto no Termo de Referência.
“sem prejuízo de eventual análise pontual de amostra do licitante provisoriamente vencedor, se isso vier a ser motivadamente previsto no Termo de Referência.”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta tipificada como infração.
“Apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos contados da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 Dias corridos, contados da ordem de fornecimento de forma parcelada conforme a necessidade de administração”
Os produtos sujeitos a prazo de validade devem ser entregues com no mínimo 80% do prazo total de validade remanescente.
“Os produtos sujeitos a prazo de validade deverão ser entregues com, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do prazo total de validade remanescente”
O fornecimento do objeto será parcelado.
“O fornecimento do objeto será parcelado.”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 5 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8 e 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A multa será recolhida no prazo máximo de 7 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa moratória por atraso injustificado é de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de 0,5 % ( cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 ( vinte ) dias”
A multa compensatória para as infrações das alíneas e a h é de 20% a 30% do valor da contratação.
“Compensatória , para as infrações descritas acima alíneas “ e ” a “ h ” de 20 % ( vinte por cento) a 30 % ( trinta por cento) do valor da contratação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no site do sistema de pregão eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no site do sistema de pregão eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por e-mail [email protected].
“E-mail: [email protected];”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo campo próprio do sistema de pregão eletrônico.
“Campo próprio do sistema de pregão eletrônico.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Anexos
Integram o edital os anexos Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Termo de Contrato e Termo de Referência.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 16.12.1. Anexo I – Minuta de Ata de Registro de Preços; 16.12.2. Anexo II – Minuta de Termo de Contrato; 16.12.3. Anexo III - Termo de Referência;”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“16.12.3.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar;”
A listagem do cadastro de reserva consta como anexo à Ata de Registro de Preços.
“A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.”
O objeto está especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação nº 42/2026.
“especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n.º 42/2026, que é parte integrante desta Ata”
O Termo de Referência é anexo ao contrato e define as condições gerais de execução do objeto.
“As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao”
O Estudo Técnico Preliminar é apêndice do Termo de Referência.
“A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “117--Edital-PL---117---2026---Pregao--30---2...” (87 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.