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Dispensa nº 246/2026
- Valor estimado
- R$ 44.000,00
- Propostas até
- Não informado
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, em Barreiras (BA), publicou dispensa nº 246/2026 para Contratação Direta: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços especializados de Licenciamento Ambiental, Autorizaçã…. O valor total estimado é de R$ 44 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18641263000145-1-000036/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação Direta: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços especializados de Licenciamento Ambiental, Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Autorização de Perfuração de Poço (APPO) e Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em área destinada à implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia no município de Luís Eduardo Magalhães, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
CONFORME DEMAIS INFORMAÇOES CONTIDA NO PROCESSO.
Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona meio ambiente e ambiental. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 44.000,00
- Valor homologado
- R$ 44.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 23520.011082/2026-91
- Nº de controle PNCP
- 18641263000145-1-000036/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
15/set/2026 às 16:46 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.641.263/0001-45
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
- Local
- Barreiras – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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