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Credenciamento006/2026 MUNICIPIO DE ITAMONTE

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 583.560,00
Abertura das propostas
27/07/2026, 21:00
Encerramento das propostas
27/07/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
28/07/2026, 05:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
083/2026
Nº de controle PNCP
18666750000162-1-000081/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMONTE
CNPJ
18.666.750/0001-62
Unidade compradora
Unidade Única
Local
ItamonteMinas Gerais

Documentos do edital

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