MUNICIPIO DE MONTE BELO, em Monte Belo (MG), publicou credenciamento nº 17/2026 para credenciamento de profissional médico especialista em psiquiatria, devidamente registrado no conselho regional de medicina (crm) e portador de registro de qualificação de especialista (rqe), para a prestação de serviços…. O valor total estimado é de R$ 480,3 mil e as propostas seguem abertas até 24 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18668376000134-1-000044/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E PORTADOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO REGULAR NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE MÉDICO PSIQUIATRA TEM OCASIONADO DEMANDA REPRIMIDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHAMENTOS FREQUENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DIFICULDADES NO ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM USO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. RESSALTA-SE, AINDA, A DIFICULDADE DE FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, MESMO APÓS TENTATIVAS DE PROVIMENTO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MODELO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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