Resumo do edital: Aquisição de testes, insumos e embalagens para esterilização e processamento de materiais, destinados ao atendimento das necessidades da sec
Pregão - Eletrônico 000128/2026 · MUNICIPIO DE EXTREMA · Extrema/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (27 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para registro de preços.
“realizara licitaçao, na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O objeto é a aquisição de testes, insumos e embalagens para esterilização e processamento de materiais.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, INSUMOS E EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS”
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.869.790,49.
“Valor da Contrataçao: R$ 1.869.790,49 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026 às 09:00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 22 de outubro de 2026 - HORARIO: 09:00”
O julgamento será por menor preço por lote.
“TIPO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR LOTE - PREGÃO”
O prazo para impugnação vai até 19 de outubro de 2026.
“LIMITE IMPUGNAÇÃO: 19 de outubro de 2026 - 23:59min horario de Brasília.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para eventual aquisição de testes, insumos e embalagens para esterilização e processamento de materiais.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, INSUMOS E EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS”
O objeto destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
“DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
O objeto está descrito no Anexo I - Termo de Referência.
“O objeto licitatorio encontra-se descriminado no termo de referencia constante no anexo I deste instrúmento convocatorio.”
O objeto é classificado como bem comum de consumo.
“( X ) bem comúm de consúmo”
O fornecimento será parcelado conforme demanda da Administração.
“O fornecimento dos materiais ocorrera de forma parcelada, conforme demanda da Administraça o, dúrante o perí odo de vigencia contratúal.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.869.790,49.
“Valor da Contrataçao: R$ 1.869.790,49 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)”
O valor estimado total da contratação é de R$ 1.869.790,49.
“O valor estimado total da contrataça o e de R$ 1.869.790,49 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)”
A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 1.869.790,49.
“A estimativa preliminar do valor da presente contratação corresponde a R$ 1.869.790,49 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026 às 09:00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 22 de outubro de 2026 - HORARIO: 09:00”
O início do acolhimento das propostas será em 07 de outubro de 2026 às 08:00.
“INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 07 de outubro de 2026 - HORARIO: 08:00”
O final do acolhimento das propostas será em 22 de outubro de 2026 às 09:00.
“FINAL ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 22 de outubro de 2026 - HORARIO: 09:00”
A abertura das propostas será em 22 de outubro de 2026 às 09:00.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22 de outubro de 2026 - HORARIO: 09:00”
O início da sessão de lances será em 22 de outubro de 2026 às 09:00.
“INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : 22 de outubro de 2026 - HORARIO: 09:00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta nao sera inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de súa apresentaçao.”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR LOTE - PREGÃO”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA : ABERTO”
O critério de julgamento será o definido no edital e seus anexos.
“O criterio de júlgamento adotado sera o conforme definido neste Edital e seús anexos.”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por item.
“O fornecedor sera selecionado por meio da realizaçao de procedimento de licitaçao, na modalidade Pregão Eletrônico , com adoçao do criterio de júlgamento pelo menor preço por item .”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresa individual com atividades afins ao objeto.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individúal com atividades afins ao objeto de licitaçao;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“b) Ato constitútivo, estatúto oú contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por açoes, acompanhado de docúmentos de eleiçao de seús administradores, com atividades afins ao objeto de licitaçao;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, com prova de diretoria em exercício.
“c) Inscriçao do ato constitútivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova de diretoria em exercí cio, com atividades afins ao objeto de licitaçao.”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“8.2.1.2. Empresário individual: inscriçao no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Júnta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“8.2.1.4. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscriçao do ato constitútivo, estatúto oú contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Júnta Comercial da respectiva sede, acompanhada de docúmento comprobatorio de seús administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscriçao no CNPJ.”
O edital exige certidão negativa de débito relativa ao FGTS.
“b) Certidao Negativa de Debito relativo ao Fúndo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).”
O edital exige certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União ou certidão positiva com efeito de negativa.
“c) Certidao Conjúnta Negativa de Debitos Relativos a Tribútos Federais e a Dívida Ativa da Uniao oú Certidao Positiva com Efeito de Negativa.”
O edital exige certidão negativa de débito para com a Fazenda Estadual ou certidão positiva com efeito de negativa.
“d) Certidao Negativa de Debito para com a Fazenda Estadúal oú Certidao Positiva com Efeito de Negativa.”
O edital exige certidão negativa de débito para com a Fazenda Municipal ou certidão positiva com efeito de negativa.
“e) Certidao Negativa de Debito para com a Fazenda Múnicipal oú Certidao Positiva com Efeito de Negativa.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacitação fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento de materiais e equipamentos semelhantes ou afins.
“a) Comprovaçao, mediante apresentaçao de atestado de capacitaçao fornecido por pessoa júrí dica de direito público oú privado, comprovando o fornecimento de materiais e oú eqúipamentos semelhantes oú afins (vedadas exigencias de qúantidades mí nimas oú prazos maximos), podendo observar o modelo no ANEXO”
O edital exige Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA, compatível com o objeto.
“b) Apresentaçao de Aútorizaçao de Fúncionamento de Empresa - AFE expedida pela Agencia Nacional de Vigila ncia Sanitaria - ANVISA (RDC nº 16/2014), compatível com o objeto da contrataçao, nos termos da Lei nº 6.360/1976 e da Lei nº 9.782/1999;”
O edital exige alvará sanitário ou licença sanitária vigente expedido pelo órgão competente da sede do fornecedor.
“c) Apresentaçao de Alvara Sanitario oú Licença Sanitaria vigente expedido pelo orgao competente da sede do fornecedor;”
O edital exige comprovação de que os itens ofertados possuem registro, cadastro, notificação ou regularização junto à ANVISA.
“d) Comprovaçao de qúe os itens ofertados possúem registro, cadastro, notificaça o oú regúlarizaçao júnto a ANVISA, devendo ser apresentados os respectivos docúmentos comprobatorios (RDC nº 751/2022).”
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de materiais para endoscopia e materiais médico-hospitalares compatíveis com o objeto, mediante atestado de capacidade técnica.
“8.2.4.1. Comprovaçao de aptidao para o fornecimento de materiais para endoscopia, materiais medico-hospitalares compatí veis com o objeto da contrataçao oú prodútos compatí veis, mediante apresentaçao de atestado(s) de capacidade tecnica emitido(s) por pessoa júrí dica de direito pú blico oú privado;”
O edital exige catálogo técnico, ficha técnica, bula, manual do produto ou documentação equivalente emitida pelo fabricante.
“8.2.4.9 . O licitante devera apresentar catalogo tecnico, ficha tecnica, búla, manúal do prodúto oú docúmentaçao eqúivalente emitida pelo fabricante, contendo informaçoes súficientes para comprovaçao do atendimento as especificaçoes tecnicas exigidas neste Termo de Referencia;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidao Negativa de Falencia oú Recúperaçao Júdicial oú Extrajúdicial expedida pelo distribúidor da sede da pessoa júrí dica, qúando devera ser observado, por empresa em Recúperaçao Júdicial oú Extrajúdicial o segúinte:”
O edital exige certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso pessoa física ou sociedade simples.
“8.2.3.1. Certidao negativa de insolvencia civil expedida pelo distribúidor do domicílio oú sede do licitante, caso se trate de pessoa fí sica, desde qúe admitida a súa participaçao na licitaça o (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrúçao Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), oú de sociedade simples;”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“8.2.3.2. Certidao negativa de falencia expedida pelo distribúidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, capút, inciso II;”
O edital estabelece que empresas criadas no exercício financeiro da licitação devem atender às exigências de habilitação e podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“8.2.3.3. As empresas criadas no exercí cio financeiro da licitaçao deverao atender a todas as exigencias da habilitaça o e poderao súbstitúir os demonstrativos contabeis pelo balanço de abertúra. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º).”
Amostras e prova de conceito
A Secretaria requisitante poderá exigir amostra física dos itens dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar.
“Havendo necessidade, a Secretaria reqúisitante podera exigir a amostra fí sica dos itens dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lúgar”
O prazo de envio da amostra pelo licitante será de até 05 (cinco) dias úteis.
“O prazo de envio da amostra pelo licitante sera de ATE 05 (CINCO) DIAS UTEIS”
Será desclassificado o licitante que não encaminhar a amostra no prazo solicitado ou apresentar amostra em desconformidade com o edital.
“Sera desclassificado o licitante qúe nao encaminhar a amostra no prazo solicitado e apresentar a amostra em desconformidade com o previsto no edital;”
As amostras serão recebidas no horário comercial na sala de licitações.
“Informamos qúe receberemos as amostras no horario comercial 8:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00 na sala de licitaçoes”
A Administração poderá solicitar amostras dos itens classificados provisoriamente em primeiro lugar quando a documentação técnica não for suficiente.
“A Administraçao podera solicitar amostras dos itens classificados provisoriamente em primeiro lúgar qúando a docúmentaçao tecnica apresentada nao for súficiente”
A solicitação de amostra será realizada mediante comunicação ao licitante com indicação do item, prazo, local e critérios de avaliação.
“A solicitaça o de amostra sera realizada mediante comúnicaça o a licitante, com indicaçao do(s) item(ns) a ser(em) apresentado(s), do prazo e do local para entrega”
Entrega e execução
O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da Administração, durante o período de vigência contratual.
“O fornecimento dos materiais ocorrera de forma parcelada, conforme demanda da Administraça o, dúrante o perí odo de vigencia contratúal.”
A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“Efetúar a entrega dos materiais no prazo maximo de ate 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Aútorizaçao de Fornecimento expedida pela Secretaria Múnicipal de Saúde.”
As entregas serão realizadas no Almoxarifado Central da Saúde, conforme quantitativos e condições estabelecidos na Autorização de Fornecimento.
“As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Saúde, conforme qúantitativos e condiçoes estabelecidos na Aútorizaçao de Fornecimento emitida pela Secretaria Múnicipal de Saúde.”
As entregas deverão ser realizadas em dias úteis, das 08h00min às 16h30min, salvo autorização expressa da Administração.
“As entregas deverao ser realizadas em dias úteis, das 08h00min as 16h30min, salvo aútorizaçao expressa da Administraça o.”
O recebimento dos materiais ocorrerá em duas etapas: provisório e definitivo.
“O recebimento dos materiais ocorrera em dúas etapas:”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório dos materiais.
“O recebimento definitivo ocorrera no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisorio dos materiais”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor total apurado de itens vencidos pela empresa.
“A múlta sera recolhida em percentúal de 0,5% a 30% incidente sobre o valor total apúrado de itens vencidos pela empresa”
Para as infrações previstas nos itens 22.1.3, 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6 e seus subitens, 22.1.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infraçoes previstas nos itens 22.1.3, 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6 e seús súbitens, 22.1.7 , a múlta sera de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedira o responsavel de licitar e contratar no ambito da Administraçao Pública direta e indireta do ente federativo a qúal pertencer o orgao oú entidade, pelo prazo maximo de 3 (três) anos”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicaçao da sança o de múlta sera facúltada a defesa do interessado no prazo de 15 (qúinze) dias úteis, contado da data de súa intimaçao.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recúsa injústificada do adjúdicatario em assinar o contrato oú a ata de registro de preço, oú em aceitar oú retirar o instrúmento eqúivalente no prazo estabelecido pela Administraçao, descrita no item 22.1.2.5 , caracterizara o descúmprimento total da obrigaçao assúmida”
Impugnação e esclarecimentos
O limite para impugnação é 19 de outubro de 2026 até 23:59.
“LIMITE IMPUGNAÇÃO: 19 de outubro de 2026 - 23:59min horario de Brasília.”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qúalqúer pessoa e parte legí tima para impúgnar este Edital por irregúlaridade na aplicaçao da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 (tres) dias úteis antes da data da abertúra do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos preferencialmente na Plataforma de Licitações.
“As impúgnaçoes e os pedidos de esclarecimentos deverao ser realizados por forma eletronica preferencialmente, na Plataforma de Licitaçoes”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impúgnaçoes e pedidos de esclarecimentos nao súspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referencia”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“APÊNDICE DO ANEXO I - Estúdo Tecnico Preliminar”
O Anexo II é o Modelo Proposta Financeira Inicial.
“ANEXO II - Modelo Proposta Financeira Inicial”
O Anexo III é o Modelo Declarações.
“ANEXO III - Modelo Declaraçoes”
O Anexo IV é o Modelo Atestado.
“ANEXO IV - Modelo Atestado”
O Anexo V é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V - Minúta de Ata de Registro de Preços”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL_PREG_ELETRONICO_000128_2026_PROC_00443_2026_assinado.pdf” (89 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.