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Número do órgão:
94008/2026
ID da contratação PNCP
18715383000140-1-000377/2026

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou credenciamento nº 94008/2026 para chamamento publico para o de prestadores de servicos de saude ? incluindo entidades publicas, filantropicas, entidades sem fins lucrativos, organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos…. O valor total estimado é de R$ 16,4 milhões e as propostas seguem abertas até 5 de junho de 2028. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715383000140-1-000377/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZACOES SOCIAIS E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE JA PRESTEM SERVICOS A SMSASUS-BH) ?, LEGALMENTE CONSTITUIDOS, INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS (INCLUINDO CADEIRAS DE BANHO E CADEIRAS MOTORIZADAS) E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICOS DE INSTALACAO DE ADAPTACOES POSTURAIS DE CADEIRA DE RODAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, BEM COMO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 10.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Informações complementares

O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POSSUI 5 CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO. ESTES SERVICOS OFERTAM ATENDIMENTOS DE REABILITACAO E CONCESSAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS (OPM) NAS MODALIDADES DE REABILITACAO AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL E FISICA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS.PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE CADEIRA DE RODAS, ESTA VIGENTE O CHAMAMENTO PUBLICO 0062019, QUE FOI PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE ATE MARCO DE 2026. NO ENTANTO, ESSE NAO CONTOU COM INTERESSADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS OU DE MANUTENCAO.ALEM DOS PRESTADORES DE SERVICO CREDENCIADOS, A OFICINA ORTOPEDICA DA ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO E HABILITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE COMO OFICINA ORTOPEDICA DO MUNICIPIO E REALIZA PARTE DA CONCESSAO DOS EQUIPAMENTOS E CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS CONFORME NECESSIDADE DOS USUARIOS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).DIANTE DISSO, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA, O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REALIZA CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA O DE INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS E MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUARIOS DO SUS-BH, COM VALORES DE REMUNERACAO ESTABELECIDOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS ACRESCIDA DE INCREMENTO ESTADUAL.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 16.382.193,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
006636
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000377/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    05/jun/2026 às 08:39 · já passou

  2. Abertura das propostas

    09/jun/2026 às 00:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    05/jun/2028 às 00:00

Órgão responsável

CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 16.382.193,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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