- Número do órgão:
- 146/2023
- ID da contratação PNCP
- 19432705000106-1-000067/2023
Contratação de 50.809.635 gilton santos lima, inscrita no cnpj nº 50.809.635/0001-02, visando à apresentação artística de scurinho zabumbada, no valor total…
Inexigibilidade nº 146/2023
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Propostas até
- Não informado
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju (SE), publicou inexigibilidade nº 146/2023 para contratação de 50.809.635 gilton santos lima, inscrita no cnpj nº 50.809.635/0001-02, visando à apresentação artística de scurinho zabumbada, no valor total de r$ 12.000,00 (doze mil reais), no dia 24/06/2023, com duraçã…. O valor total estimado é de R$ 12 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19432705000106-1-000067/2023.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE 50.809.635 GILTON SANTOS LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.809.635/0001-02, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SCURINHO ZABUMBADA, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO DIA 24/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 18H30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2023” – PALCO GERSON FILHO, REALIZADO NO MÊS DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS HILTON LOPES.
Informações complementares
CONSIDERANDO QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU DESENVOLVE AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE INICIAL DO SERVIÇO FORA DEVIDAMENTE DESCRITA EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO MEMORANDO N°. 47.197/2023, DO EVENTO “FORRÓ CAJU 2023” – PALCO GERSON FILHO, E AS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO VÊM DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO, MEMORANDO N°. 47.197/2023. CONSIDERANDO QUE A GESTÃO DO CREDENCIAMENTO É REALIZADA DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E AS NECESSIDADES DA FUNCAJU; CONSIDERANDO QUE SCURINHO ZABUMBADA FOI ADMITIDO NA CATEGORIA: BANDA DE FORRÓ TRADICIONAL/ELETRÔNICO/UNIVERSITÁRIO/PISEIRO (ATÉ 12 (DOZE) - PX), NO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, N.º 001/2023, RETIFICADO EM 16 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADO NO DOM N.º 5147, DE 16/06/2023; CONSIDERANDO QUE A BANDA DEMONSTRA PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A CATEGORIA PARA O QUAL SE INSCREVEU, TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAR SHOW NA CATEGORIA BANDA DE FORRÓ TRADICIONAL/ELETRÔNICO/UNIVERSITÁRIO/PISEIRO (ATÉ 12 (DOZE) - PX) – SHOW MUSICAL DE GRUPO FORMADO DE 9 (NOVE) E/OU ATÉ 12 (DOZE) INTEGRANTES, COM VOCAL E INSTRUMENTAL, DE DIVERSOS GÊNEROS E ESTILOS MUSICAIS DO FORRÓ, QUE DESENVOLVAM TRABALHO AUTORAL OU COVER; CONSIDERANDO QUE A BANDA ESTÁ CADASTRADA NO MAPA CULTURAL DE ARACAJU E APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ESTIPULADOS NO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO CITADO ACIMA, CUMPRINDO OS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), ESTÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU,
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Valor homologado
- R$ 12.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- IN0146/2023
- Nº de controle PNCP
- 19432705000106-1-000067/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Prazos
Publicado no PNCP
18/set/2023 às 13:01 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.432.705/0001-06
- Unidade compradora
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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