- Número do órgão:
- 187/2026
- ID da contratação PNCP
- 19432705000106-1-000178/2026
Título: contratação de apresentação artística para evento forró caju nos bairros 2026 – atração pedro lua descrição do objeto: contratação da empresa pedro…
Inexigibilidade nº 187/2026
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Propostas até
- Não informado
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju (SE), publicou inexigibilidade nº 187/2026 para título: contratação de apresentação artística para evento forró caju nos bairros 2026 – atração pedro lua descrição do objeto: contratação da empresa pedro luan da graca barbosa, inscrita no cnpj sob nº 41.991.245/0001-0…. O valor total estimado é de R$ 50 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19432705000106-1-000178/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO PEDRO LUA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRO LUAN DA GRACA BARBOSA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.991.245/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA PEDRO LUA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Informações complementares
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E O INCREMENTO DO TURISMO LOCAL. A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, EM 2 / 5 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU AVENIDA PROFESSOR JOSÉ FREITAS DE ANDRADE, N.º 3455, COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 49.035-680 TELEFONE: (79) 3179 CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA NÃO SE DÁ DE FORMA ALEATÓRIA, MAS EM RAZÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, À PROPOSTA ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AO PÚBLICO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO EVENTO E A FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA, SENDO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ATENDIMENTO ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Valor homologado
- R$ 50.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- IN0187/2026
- Nº de controle PNCP
- 19432705000106-1-000178/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Prazos
Publicado no PNCP
01/jul/2026 às 10:35 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.432.705/0001-06
- Unidade compradora
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
Valor estimado
R$ 50.000,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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