Credenciamento nº 21/2026 — MUNICIPIO DE ELOI MENDES
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR AULAS NAS TURMAS DE ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ARTESANATO, CAPOEIRA, DANÇA (FORRÓ, JAZZ, SAMBA E ZUMBINHA) E MUSICALIDADE, TODAS AS AULAS NO PERÍODO VESPERTINO, NO ÂMBITO DE PROJETO CULTURAL, EDUCATIVO E RECREATIVO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 78.841,44 *****
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, POR MEIO DE AÇÕES QUE ESTIMULEM ASPECTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, FÍSICOS, SOCIAIS E EMOCIONAIS. TAIS ATIVIDADES CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, MELHORIA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, DISCIPLINA, COORDENAÇÃO MOTORA E HÁBITOS SAUDÁVEIS. RESSALTA-SE QUE AS MODALIDADES PROPOSTAS DEMANDAM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E EXPERIÊNCIA PRÁTICA, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA EXECUÇÃO ADEQUADA APENAS COM OS RECURSOS HUMANOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE, CONTINUIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO. ALÉM DISSO, AS OFICINAS ATENDEM A UMA DEMANDA IDENTIFICADA PELAS UNIDADES, FUNCIONANDO TAMBÉM COMO OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA GRADE CURRICULAR DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DE ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AS OFICINAS CONTRIBUIRÃO AINDA MAIS COM A REDUÇÃO DA EVASÃO, DO RISCO SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DOS EDUCANDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS OFICINEIROS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 78.841,44
- Valor homologado
- R$ 36,67
- Abertura das propostas
- 18/05/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 15/05/2026, 08:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 74
- Nº de controle PNCP
- 20347225000126-1-000086/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 20.347.225/0001-26
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.