Resumo do edital: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 949697/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades co
Concorrência - Eletrônica 14/2026 · MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · Passa Quatro/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (32 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da Concorrência nº 014/2026 para construção de parque urbano.
“CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026”
O objeto é a contratação de empresa para construção de um parque urbano.
“OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 949697/2023/MCIDADES/CAIXA”
O tipo de licitação é menor preço global.
“TIPO MENOR PREÇO GLOBAL”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
A sessão pública ocorre na BNC de São Paulo.
“LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : BNC DE SÃO PAULO www.bnc.org.br”
O valor total pago para a contratação é de R$ 1.724.923,35.
“O valor total pago para esta contratação é de R$ 1.724.923,35 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para construção de um parque urbano.
“OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 949697/2023/MCIDADES/CAIXA”
O objeto deve seguir as especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos.
“de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.”
O objeto não será parcelado em lotes.
“O objeto não será parcelado em lotes, uma vez que será executado no mesmo local e cada serviços apesar de ter características diferentes, um depende do outro para ser executado, podendo inviabilizar a obra com atrasos de alguns serviços.”
A obra será prestada no Pátio da Rede, na Avenida Cel. Ribeiro Pereira, centro.
“A obra será prestada no seguinte endereço: Pátio da Rede, na Avenida Cel. Ribeiro Pereira, centro.”
O prazo de execução da obra é de 6 meses.
“O prazo de execução da obra será de 6 meses, com início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.”
A obra deverá ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução.
“A obra deverá ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução, devendo ser observado o Anexo V – Cronograma Físico-Financeiro.”
Valor estimado
O valor total pago para a contratação é de R$ 1.724.923,35.
“O valor total pago para esta contratação é de R$ 1.724.923,35 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).”
O valor estimado da contratação é de R$ 1.724.923,35.
“O valor estimado para a referida contratação é de R$ 1.724.923,35 (hum milhão setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte três reais e trinta e cinco centavos) com base em orçamentos coletados da tabela SINAPI-MG e SICOR-MG.”
A dotação orçamentária inclui o valor de R$ 1.707.674,12.
“Valor: R$ 1.707.674,12”
Prazos e sessão
A data de abertura e horário final para credenciamento é 03 de novembro de 2026 às 09h00min.
“DATA DE ABERTURA E HORARIO FINAL PARA CREDENCIAMENTO : 03 de novembro de 2026 09h00min (nove horas)”
O horário final para envio das propostas/habilitação é 03 de novembro de 2026 às 09h00min.
“HORÁRIO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO : 03 de novembro de 2026 09h00min (nove horas)”
A etapa de recebimento dos lances na internet inicia a partir das 09h30min do dia 03 de novembro de 2026.
“ETAPA DE RECEBIMENTO DOS LANCES NA INTERNET : A PARTIR DAS 09H30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03 de novembro de 2026”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.”
O prazo de execução da obra é de 6 meses.
“O prazo de execução da obra será de 6 meses, com início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.”
A obra deverá ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução.
“A obra deverá ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução, devendo ser observado o Anexo V – Cronograma Físico-Financeiro.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço global.
“TIPO MENOR PREÇO GLOBAL”
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
“A Agente de Contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de " MENOR PREÇO GLOBAL”,”
A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global.
“A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global, uma vez que o objeto da licitação abrange itens de natureza semelhantes, relacionadas entre si, sendo que o agrupamento de seus itens resulta na melhor interação entre as diferentes fases de execução dos serviços, auferindo à Administração maior controle dos serviços a serem prestados.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
A habilitação jurídica exige estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“O estatuto social, contrato social em vigor, alterações caso houver, ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial”
Empresa individual deve apresentar registro comercial.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;”
Sociedades simples devem apresentar inscrição do ato constitutivo com prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Empresa ou sociedade estrangeira deve apresentar decreto de autorização e registro de funcionamento.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
A regularidade fiscal e trabalhista exige certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da união.
“certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união;”
A regularidade fiscal e trabalhista exige certidão de regularidade com a Fazenda Estadual da sede.
“certidão de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;”
A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede.
“prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante;”
A regularidade fiscal e trabalhista exige certidão de regularidade de débito com o FGTS.
“certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
A regularidade fiscal e trabalhista exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos inadimplidosperante a Justiça do Trabalho.”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige certidão de registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade.
“Certidão de registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em plena validade”
A capacidade técnico-operacional exige atestado de execução de pavimentação em piso intertravado de concreto com mínimo de 500,00 m².
“Execução de pavimentação em piso intertravado de concreto, com quantitativo mínimo de 500,00 m²;”
A capacidade técnico-operacional exige atestado de concretagem de estruturas de concreto com mínimo de 40,00 m³.
“Execução de concretagem de estruturas de concreto, com quantitativo mínimo de 40,00 m³;”
A capacidade técnico-operacional exige atestado de execução e instalação elétrica e hidrossanitária.
“Execução e instalação elétrica e hidrossanitária.”
A qualificação técnico-profissional exige Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA ou CAU.
“Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA ou pelo CAU, em nome de profissional legalmente habilitado, acompanhada do respectivo atestado”
A licitante deve apresentar declaração de disponibilidade do profissional indicado assinada pelo respectivo profissional.
“A licitante deverá apresentar declaração de disponibilidade do(s) profissional(is) indicado(s), assinada pelo(s) respectivo(s) profissional(is), comprometendo-se a participar da execução da obra.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema ou e-mail.
“Por meio de mensagem no sistema ou comunicação por e-mail, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.”
O prazo de execução da obra é de 6 meses, com início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 6 meses, com início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.”
A obra deve ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução.
“A obra deverá ser concluída em até 180 dias após o início de sua execução, devendo ser observado o Anexo V – Cronograma Físico-Financeiro.”
A obra será prestada no Pátio da Rede, na Avenida Cel. Ribeiro Pereira, centro.
“A obra será prestada no seguinte endereço: Pátio da Rede, na Avenida Cel. Ribeiro Pereira, centro.”
A obra será recebida definitivamente no prazo de 60 dias contados do recebimento provisório.
“a obra será recebida definitivamente no prazo de 60 dias, contados do recebimento provisório pelo gestor do contrato, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado”
Os serviços da obra podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser corrigidos no prazo de 7 dias.
“Os serviços da obra poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo de 7 dias”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante/contratado que, com dolo ou culpa: a) der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato sem prejuízos diretos.
“Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, desde que tal inexecução não traga prejuízos diretos aos cofres públicos, aos usuários e destinatários dos serviços públicos ou à execução do serviço ou obra”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.”
A multa de 30% incide sobre o valor do fornecimento não realizado no caso de atraso superior a 30 dias.
“30% sobre o valor do fornecimento não realizado/serviço não prestado/etapa de obra não realizada, no caso de atraso superior a 30 dias”
A declaração de inidoneidade para licitar e contratar tem prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos emáximo de 6 (seis) anos”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial e na Plataforma de Licitações, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do e- mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
A resposta ao pedido de esclarecimento vincula as decisões da Agente de Contratação e integra o edital.
“A resposta ao pedido de esclarecimento vincula as decisões da Agente de Contratação e passa a integrar este Edital,independente de transcrição.”
Anexos
O edital relaciona o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA-”
O edital relaciona o Anexo III como Planilha Orçamentária.
“ANEXO III- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”
O edital relaciona o Anexo XX como Minuta de Contrato.
“ANEXO XX - MINUTA DE CONTRATO”
O Termo de Referência lista o Anexo XIII como Planilha Orçamentária.
“XIII – Planilha Orçamentária”
O Anexo XXII é o modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO XXII- MODELO PROPOSTA COMERCIAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Editalparque.pdf” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.