REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO (ROTINA + MATÉRIA ORGÂNICA) NO MUNICÍP…

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Valor estimado

R$ 16.532,00

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no Portal Eletrônico BLL.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que os licitantes enviem lances considerando o valor unitário de cada item.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que o licitante declare, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare que cumpre os requisitos do art. 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 18
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 18
O edital exige declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 18
O edital exige que a empresa licitante preencha e assine o Anexo IV (Modelo de Declarações).
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, em Presidente Bernardes (MG), publicou pregão - eletrônico nº 83/2026 para registro de preços para serviços de análise de solo (rotina + matéria orgânica) no município de presidente bernardes/mg. O valor total estimado é de R$ 16,5 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23515695000140-1-000082/2026.

Atualizado em 14/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO (ROTINA + MATÉRIA ORGÂNICA) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 16.532,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 83/2026
Nº de controle PNCP: 23515695000140-1-000082/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
07/out/2026 às 00:01 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:41 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
CNPJ: 23.515.695/0001-40
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
Local: Presidente Bernardes – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

O que diz “compras_23515695000140_83_2026” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para serviços de análise de solo (rotina + matéria orgânica) no Município de Presidente Bernardes/MG.
“O objeto da presente licitação compreende o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO (ROTINA + MATÉRIA ORGÂNICA) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE…” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor unitário estimado do item 01 é R$ 41,33 e o valor total estimado é R$ 16.532,00.
“Serviço 400 R$ 41,33 R$ 16.532,00” — pág. 30
Prazos e sessão · 6 pontos
A apresentação de proposta ocorre até 22/10/2026 às 09:00 horas.
“Apresentação de proposta Até 22/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“Critério de Julgamento Menor Preço por ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);” — pág. 33
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);” — pág. 34
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“4.11.1. A empresa licitante deverá apresentar documento que comprove sua aptidão para a prestação dos serviços em características compatíveis com o objeto…” — pág. 34
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 34
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigida no Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que os serviços serão prestados nos prazos e datas solicitados pela Administração.
“Lado outro, é de se ressaltar que os serviços serão prestados NOS PRAZOS E DATAS SOLICITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.” — pág. 33
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser endereçados ao Pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao Pregoeiro responsável pelo certame, em até 03…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Minuta do Contrato, Modelo de Proposta, Modelo das Declarações, Minuta da Ata de Registro de Preços e DFD.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 29

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

compras_23515695000140_83_2026EditalPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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