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Dispensa nº 9/2026Encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para ocupação, adequação e implantação da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA · Itupeva/SP

Valor homologado
R$ 10.000,00
Situação
Encerrou em 08/07/2026
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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para…
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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para ocupação, adequação e implantação da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos.

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência identificou a necessidade de contratar serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa para elaboração de projeto executivo destinado à ocupação, adequação e implantação de sua futura sede administrativa, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos. A contratação decorre da necessidade de planejar tecnicamente a utilização do imóvel, assegurando que sua ocupação ocorra de forma organizada, eficiente e compatível com as necessidades atuais e futuras da Autarquia. O projeto deverá contemplar a adequada distribuição dos ambientes, a definição dos fluxos operacionais, a otimização dos espaços disponíveis e a compatibilização das necessidades de infraestrutura, acessibilidade, ergonomia, segurança e tecnologia da informação. A necessidade está diretamente relacionada ao processo de expansão institucional do Itupeva Previdência, decorrente da evolução de suas práticas de governança e da ampliação dos serviços prestados aos segurados e beneficiários. Nesse contexto, a mudança para um imóvel de maior porte permitirá acomodar adequadamente a estrutura administrativa existente, bem como as futuras demandas relacionadas à ampliação do quadro funcional, fortalecimento das atividades de governança, realização de programas de educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, capacitações, reuniões e demais ações institucionais. A elaboração do projeto executivo constitui etapa indispensável para que a Administração disponha de elementos técnicos, quantitativos e orçamentários que subsidiem a tomada de decisões relativas à implantação da nova sede, permitindo a definição das intervenções necessárias, a estimativa dos investimentos envolvidos e o planejamento de sua execução de forma gradual e compatível com a disponibilidade orçamentária da Autarquia. A contratação também permitirá reduzir riscos de improvisações, retrabalhos, desperdício de recursos públicos e incompatibilidades entre futuras intervenções, assegurando que as adequações necessárias sejam concebidas de forma integrada e alinhadas à configuração definitiva da sede. O projeto executivo deverá fornecer elementos técnicos suficientes para subsidiar futuras contratações relacionadas à implantação da sede administrativa, inclusive eventual contratação de serviços especializados de assessoria técnica para acompanhamento da execução das intervenções planejadas. Impactos da Não Contratação Social • Limitação da capacidade de atendimento aos segurados e beneficiários; • Dificuldade na implantação de programas de educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria; • Redução da qualidade dos serviços prestados pelo Instituto. Econômico • Realização de adequações sem planejamento técnico adequado; • Aumento de custos decorrentes de retrabalhos e intervenções corretivas; • Utilização ineficiente dos espaços disponíveis no imóvel. Administrativo • Dificuldades na expansão da estrutura organizacional; • Comprometimento da eficiência operacional e dos fluxos internos de trabalho; • Limitações para implementação das ações previstas no planejamento estratégico da Autarquia. Normas e Diretrizes Aplicáveis A contratação observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, as diretrizes do Programa Pró-Gestão RPPS, as exigências decorrentes da Resolução CMN nº 5.272/2025, a ABNT NBR 9050 (Acessibilidade), a NR-17 (Ergonomia) e demais normas técnicas aplicáveis aos ambientes corporativos e ao atendimento ao público.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para ocupação, adequação e implantação da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos.
Informações complementares
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência identificou a necessidade de contratar serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa para elaboração de projeto executivo destinado à ocupação, adequação e implantação de sua futura sede administrativa, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos. A contratação decorre da necessidade de planejar tecnicamente a utilização do imóvel, assegurando que sua ocupação ocorra de forma organizada, eficiente e compatível com as necessidades atuais e futuras da Autarquia. O projeto deverá contemplar a adequada distribuição dos ambientes, a definição dos fluxos operacionais, a otimização dos espaços disponíveis e a compatibilização das necessidades de infraestrutura, acessibilidade, ergonomia, segurança e tecnologia da informação. A necessidade está diretamente relacionada ao processo de expansão institucional do Itupeva Previdência, decorrente da evolução de suas práticas de governança e da ampliação dos serviços prestados aos segurados e beneficiários. Nesse contexto, a mudança para um imóvel de maior porte permitirá acomodar adequadamente a estrutura administrativa existente, bem como as futuras demandas relacionadas à ampliação do quadro funcional, fortalecimento das atividades de governança, realização de programas de educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, capacitações, reuniões e demais ações institucionais. A elaboração do projeto executivo constitui etapa indispensável para que a Administração disponha de elementos técnicos, quantitativos e orçamentários que subsidiem a tomada de decisões relativas à implantação da nova sede, permitindo a definição das intervenções necessárias, a estimativa dos investimentos envolvidos e o planejamento de sua execução de forma gradual e compatível com a disponibilidade orçamentária da Autarquia. A contratação também permitirá reduzir riscos de improvisações, retrabalhos, desperdício de recursos públicos e incompatibilidades entre futuras intervenções, assegurando que as adequações necessárias sejam concebidas de forma integrada e alinhadas à configuração definitiva da sede. O projeto executivo deverá fornecer elementos técnicos suficientes para subsidiar futuras contratações relacionadas à implantação da sede administrativa, inclusive eventual contratação de serviços especializados de assessoria técnica para acompanhamento da execução das intervenções planejadas. Impactos da Não Contratação Social • Limitação da capacidade de atendimento aos segurados e beneficiários; • Dificuldade na implantação de programas de educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria; • Redução da qualidade dos serviços prestados pelo Instituto. Econômico • Realização de adequações sem planejamento técnico adequado; • Aumento de custos decorrentes de retrabalhos e intervenções corretivas; • Utilização ineficiente dos espaços disponíveis no imóvel. Administrativo • Dificuldades na expansão da estrutura organizacional; • Comprometimento da eficiência operacional e dos fluxos internos de trabalho; • Limitações para implementação das ações previstas no planejamento estratégico da Autarquia. Normas e Diretrizes Aplicáveis A contratação observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, as diretrizes do Programa Pró-Gestão RPPS, as exigências decorrentes da Resolução CMN nº 5.272/2025, a ABNT NBR 9050 (Acessibilidade), a NR-17 (Ergonomia) e demais normas técnicas aplicáveis aos ambientes corporativos e ao atendimento ao público.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 10.000,00
Valor homologado
R$ 10.000,00
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA
CNPJ do órgão
23.907.409/0001-91
Unidade compradora
Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva
Processo
113/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
23907409000191-1-000018/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA, em Itupeva (SP), publicou dispensa nº 9/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para ocupa…. O valor total estimado é de R$ 38,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de julho de 2026, às 14h14 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23907409000191-1-000018/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).