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Inexigibilidade nº 8/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, de natureza predominantemente intelectual, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados ao desenvolvimento dos estudos e produtos técnicos que integrarão e constituirão o projeto básico das adequações da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, sendo o imóvel composto por 4 (quatro) pavimentos, compreendidos em subsolo, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento, com área total de 724,55 m².

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA · Itupeva/SP

Valor estimado
R$ 28.000,00
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, de natureza predominantemente intelectual, podendo contemplar elementos de design de interiores…
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Até quando
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Onde acontece a disputa
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O que está sendo comprado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, de natureza predominantemente intelectual, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados ao desenvolvimento dos estudos e produtos técnicos que integrarão e constituirão o projeto básico das adequações da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, sendo o imóvel composto por 4 (quatro) pavimentos, compreendidos em subsolo, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento, com área total de 724,55 m².

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência encontra-se em processo de implantação de sua nova sede administrativa, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, em imóvel com aproximadamente 724,55 m², sendo o imóvel composto por 4 (quatro) pavimentos, compreendidos em subsolo, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento, com área total de 724,55 m². A mudança de sede decorreu da necessidade de disponibilização de estrutura física compatível com as demandas administrativas, operacionais, previdenciárias e de governança atuais e futuras do Instituto, incluindo a adequada organização dos setores, atendimento aos segurados e beneficiários, reuniões, capacitações, educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, atividades dos Conselhos e Comitês e possibilidade de expansão da estrutura institucional. Para viabilizar a ocupação da nova sede, torna-se necessária a elaboração de estudos e produtos técnicos de arquitetura corporativa que permitam definir, de forma integrada, a distribuição e o dimensionamento dos ambientes, os fluxos administrativos e de atendimento, o aproveitamento dos espaços, as condições de acessibilidade e ergonomia, as necessidades de infraestrutura, o mobiliário e as intervenções necessárias à adequada utilização do imóvel. Os produtos resultantes da contratação deverão integrar e constituir o projeto básico das adequações da nova sede, em nível de definição suficiente para caracterizar e dimensionar as intervenções, estabelecer suas principais especificações, estimar quantitativos e custos e subsidiar a futura contratação destinada à execução das adequações. A elaboração prévia de projeto básico tecnicamente consistente é necessária para reduzir riscos de indefinição do objeto, improvisações, incompatibilidades, retrabalhos, desperdícios e intervenções corretivas posteriores, permitindo que a futura execução seja planejada com maior segurança técnica e econômica. A solução deverá considerar a configuração final pretendida para a sede e permitir que as intervenções sejam executadas gradualmente, mediante plano de implantação por fases, cuja quantidade, composição e sequência deverão ser propostas pela contratada a partir das características do imóvel, das prioridades institucionais, das relações de dependência entre os serviços e da disponibilidade orçamentária e financeira do Instituto. O projeto básico também deverá permitir o adequado aproveitamento do mobiliário existente, identificar necessidades de novas aquisições e estabelecer parâmetros para o desenvolvimento posterior dos projetos executivos e complementares especializados necessários à execução integral das adequações. Não integram o objeto desta contratação os projetos executivos e complementares específicos de engenharia, os quais serão desenvolvidos posteriormente, no âmbito da futura contratação destinada à execução das intervenções, por profissionais legalmente habilitados, observadas as definições, parâmetros e soluções estabelecidos no projeto básico aprovado pelo Itupeva Previdência. A contratação decorre, ainda, da necessidade de continuidade do processo de implantação da nova sede, considerando que contratação anterior destinada à elaboração dos estudos e projetos arquitetônicos necessários não resultou na conclusão dos produtos técnicos necessários, tendo o respectivo ajuste sido encerrado mediante rescisão consensual. A contratação encontra-se alinhada ao planejamento institucional do Itupeva Previdência e às ações voltadas à modernização da gestão, fortalecimento da governança, melhoria da estrutura administrativa e ampliação da capacidade de atendimento aos segurados e beneficiários.

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Como participar

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O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, de natureza predominantemente intelectual, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados ao desenvolvimento dos estudos e produtos técnicos que integrarão e constituirão o projeto básico das adequações da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, sendo o imóvel composto por 4 (quatro) pavimentos, compreendidos em subsolo, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento, com área total de 724,55 m².
Informações complementares
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência encontra-se em processo de implantação de sua nova sede administrativa, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, em imóvel com aproximadamente 724,55 m², sendo o imóvel composto por 4 (quatro) pavimentos, compreendidos em subsolo, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento, com área total de 724,55 m². A mudança de sede decorreu da necessidade de disponibilização de estrutura física compatível com as demandas administrativas, operacionais, previdenciárias e de governança atuais e futuras do Instituto, incluindo a adequada organização dos setores, atendimento aos segurados e beneficiários, reuniões, capacitações, educação previdenciária, preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, atividades dos Conselhos e Comitês e possibilidade de expansão da estrutura institucional. Para viabilizar a ocupação da nova sede, torna-se necessária a elaboração de estudos e produtos técnicos de arquitetura corporativa que permitam definir, de forma integrada, a distribuição e o dimensionamento dos ambientes, os fluxos administrativos e de atendimento, o aproveitamento dos espaços, as condições de acessibilidade e ergonomia, as necessidades de infraestrutura, o mobiliário e as intervenções necessárias à adequada utilização do imóvel. Os produtos resultantes da contratação deverão integrar e constituir o projeto básico das adequações da nova sede, em nível de definição suficiente para caracterizar e dimensionar as intervenções, estabelecer suas principais especificações, estimar quantitativos e custos e subsidiar a futura contratação destinada à execução das adequações. A elaboração prévia de projeto básico tecnicamente consistente é necessária para reduzir riscos de indefinição do objeto, improvisações, incompatibilidades, retrabalhos, desperdícios e intervenções corretivas posteriores, permitindo que a futura execução seja planejada com maior segurança técnica e econômica. A solução deverá considerar a configuração final pretendida para a sede e permitir que as intervenções sejam executadas gradualmente, mediante plano de implantação por fases, cuja quantidade, composição e sequência deverão ser propostas pela contratada a partir das características do imóvel, das prioridades institucionais, das relações de dependência entre os serviços e da disponibilidade orçamentária e financeira do Instituto. O projeto básico também deverá permitir o adequado aproveitamento do mobiliário existente, identificar necessidades de novas aquisições e estabelecer parâmetros para o desenvolvimento posterior dos projetos executivos e complementares especializados necessários à execução integral das adequações. Não integram o objeto desta contratação os projetos executivos e complementares específicos de engenharia, os quais serão desenvolvidos posteriormente, no âmbito da futura contratação destinada à execução das intervenções, por profissionais legalmente habilitados, observadas as definições, parâmetros e soluções estabelecidos no projeto básico aprovado pelo Itupeva Previdência. A contratação decorre, ainda, da necessidade de continuidade do processo de implantação da nova sede, considerando que contratação anterior destinada à elaboração dos estudos e projetos arquitetônicos necessários não resultou na conclusão dos produtos técnicos necessários, tendo o respectivo ajuste sido encerrado mediante rescisão consensual. A contratação encontra-se alinhada ao planejamento institucional do Itupeva Previdência e às ações voltadas à modernização da gestão, fortalecimento da governança, melhoria da estrutura administrativa e ampliação da capacidade de atendimento aos segurados e beneficiários.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 28.000,00
Valor homologado
R$ 28.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA
CNPJ do órgão
23.907.409/0001-91
Unidade compradora
Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva
Processo
175/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Número de controle PNCP
23907409000191-1-000025/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA, em Itupeva (SP), publicou inexigibilidade nº 8/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, de natureza predominantemente intelectual, podendo contemplar elementos de design de interiores, destina…. O valor total estimado é de R$ 28 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23907409000191-1-000025/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).