Resumo do edital: Aquisição de equipamentos hospitalares
Pregão - Eletrônico 698/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA · Marília/SP · página da licitação
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Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (93 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 698/2026 do HCFAMEMA.
“EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2026”
O objeto é registro de preços para contratação futura de equipamentos hospitalares.
“Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
A sessão pública ocorre em 18/09/2026 às 09h.
“Dia 18/09/2026 às 09”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, na forma 12 (doze) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para contratação futura de equipamentos hospitalares.
“Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.”
Os bens são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como bens comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021”
A contratação não poderá ser subcontratada, cedida ou transferida.
“A Contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
O prazo de entrega dos equipamentos é de até 60 dias corridos.
“O prazo de entrega dos Equipamentos não poderá ser superior a , contados da retirada 60 (sessenta) dias corridos”
Os equipamentos devem ser entregues no Núcleo de Recebimento do HCFAMEMA.
“Os Equipamentos deverão ser entregues no Núcleo de Recebimento do Hospital das Clínicas da Faculdade de”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO “Sigiloso, nos termos do art. 24 da”
Os preços inicialmente ajustados são fixos e irreajustáveis por 1 ano.
“Os preços inicialmente ajustados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado.”
É previsto reajuste anual pelo índice IPC-FIPE.
“É previsto reajuste anual dos preços inicialmente ajustados, de modo que, caso o prazo de execução do objeto contratual ultrapasse”
O valor estimado do item foi estabelecido por pesquisas de preços.
“O valor estimado do item foi estabelecido de acordo com as pesquisas de preços sistematizadas no Sistema Corporativo Benner”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 18/09/2026 às 09h.
“Dia 18/09/2026 às 09”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, na forma 12 (doze) meses”
O prazo de entrega dos equipamentos é de até 60 dias corridos.
“O prazo de entrega dos Equipamentos não poderá ser superior a , contados da retirada 60 (sessenta) dias corridos”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (CINCO) dias , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O recebimento definitivo ocorre em 5 dias úteis.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10(dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O intervalo mínimo entre lances varia por item.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$ 20,00 (VINTE REAIS) PARA OS ITENS 1 E 2”
Havendo empate, os critérios de desempate seguem o art. 60 da Lei nº 14.133.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, os critérios de desempate serão aqueles previstos no caput do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Se o licitante for matriz, todos os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica.
“Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021.”
Para pessoa física, exige-se cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de Pessoa física:”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da Empresário individual:”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas será exigida para efeito de contratação, não como condição de participação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007 somente será exigida para efeito de contratação”
Havendo restrição fiscal e trabalhista, o licitante deve comprovar regularização no prazo de 5 dias úteis, prorrogável por igual período.
“no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que o licitante for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração.”
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física”
Exige-se certidão negativa de falência para empresário individual ou sociedade empresária.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos equipamentos não pode ser superior a 60 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos Equipamentos não poderá ser superior a , contados da retirada 60 (sessenta) dias corridos da nota de empenho pela contratada.”
Os equipamentos devem ser entregues no Núcleo de Recebimento do HCFAMEMA em Marília/SP.
“Os Equipamentos deverão ser entregues no Núcleo de Recebimento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, localizado na Rua Doutor Reinaldo Machado, nº. 255, Bairro Fragata, Marília/SP, CEP: 17519-080”
A montagem e instalação do equipamento deve ocorrer em até 05 dias úteis contados da entrega.
“Efetuar montagem e instalação do equipamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega do equipamento, acompanhado de todos os seus periféricos e acessórios necessários a sua instalação.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 2 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 2 (dois) dias, a contar da notificação do Contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação de penalidades.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, na forma 12 (doze) meses do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato (§ 3º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021).”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada defesa no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em formalizar a contratação sujeita às penalidades legalmente estabelecidas.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizara contratação ou a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento cabe recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.
“devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três)dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s) : e-mail: cfc-licitacao@hcfamema.sp.gov.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento é divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Nota de Empenho, Cópia do ato normativo sobre sanções, Modelos de planilha de proposta, Modelos de Declarações, Modelos de vistoria prévia, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: 14.15.1. ANEXO I - Termo de Referência; 14.15.1.1. Anexo I.1 – Estudo Técnico Preliminar; 14.15.2. ANEXO II – Minuta de Nota de Empenho; 14.15.3. ANEXO III – Cópia do ato normativo sobre sanções aplicável; 14.15.4. ANEXO IV – Modelo(s) referente(s) a planilha de proposta; 14.15.5. ANEXO V – Modelo(s) de Declaração(ões); 14.15.6. ANEXO VI – Modelos referentes à vistoria prévia; 14.15.7. ANEXO VII – Minuta de Ata de Registro de Preços; 14.15.8. ANEXO VIII – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo III é a Portaria HCFAMEMA nº 02 de 20 de junho de 2024.
“ANEXO III PORTARIA HCFAMEMA Nº 02 DE 20 DE JUNHO DE 2024”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL COM ANEXOS.pdf” (133 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.