[Encerrado] Pregão 092/2026 | Prefeitura de Salinas

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Valor estimado

R$ 716.639,06

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

Cada representante credenciado pode representar apenas uma licitante em cada pregão eletrônico.
Ver no edital, p. 3
É permitida a participação de sociedades cooperativas que apresentem a documentação de habilitação.
Ver no edital, p. 3
Não é permitida a participação em consórcio de empresas.
Ver no edital, p. 3
O credenciamento deve ser feito no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 3
Os licitantes devem encaminhar proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 4
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem encaminhar a documentação de habilitação mesmo com restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve conter valor unitário e total para cada item ou lote, em moeda corrente nacional.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve conter marca de cada item ofertado.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SALINAS, em Salinas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 092/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações…. O valor total estimado é de R$ 716,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24359333000170-1-000171/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 716.639,06
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 168/2026
Nº de controle PNCP: 24359333000170-1-000171/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 07:40 · já passou
Abertura das propostas
01/out/2026 às 07:42 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SALINAS
CNPJ: 24.359.333/0001-70
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Salinas
Local: Salinas – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: sessão pública iniciada. Horários de Brasília.

Início das propostas
01/out/2026 às 07:42 · já passou
Limite para esclarecimentos
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Abertura da sessão
15/out/2026 às 09:01 · já passou

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: Cledson Pereira
Autoridade competente: Joaquim Neres Xavier Dias

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 08:23

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital PE SRP 092-2026 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES1.pdf” (63 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral) para a Secretaria Municipal de Saúde.
“O objeto da presente licitação visa o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral), em atendimento…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da aquisição é de R$ 716.639,06.
“VALOR TOTAL: R$ 716.639,06” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A apresentação das propostas e documentos de habilitação deve ocorrer até às 09h do dia 15 de outubro de 2026.
“Até às 09h, do dia 15 de outubro de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico.” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM, na lista de produtos constantes na Cláusula Quarta deste termo.” — pág. 27
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 11
Qualificação técnica · 1 ponto
Deve ser apresentado alvará de licença sanitária estadual ou municipal da sede, compatível com o objeto, ou documento de dispensa de licenciamento sanitário.
“Alvará de licença sanitária, expedido pela unidade competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede da empresa licitante, compatível com o objeto licitado…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede, com data não anterior a 60 dias da licitação.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, com data não anterior a…” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, no prazo de 03 dias úteis.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos…” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
Os materiais devem ser entregues no prazo máximo de 08 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento assinada.
“Os materiais serão solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde e deverão ser entregues em um dos locais abaixo, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar…” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
O licitante ou contratado fica sujeito a multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021 ou para solicitar…” — pág. 21
Anexos · 4 pontos
Fazem parte integrante do edital os anexos: Termo de referência, Minuta de Proposta Comercial, Declaração de Pleno Atendimento, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Contrato.
“Fazem parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – Termo de referência Anexo II – Minuta de Proposta Comercial…” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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