Resumo do edital: Desmontagem, transporte, montagem e instalação de rack, instalação de patch panel, instalação de switch 24 portas /1000, instalação de switc
Dispensa 12/2026 · MUNICIPIO DE PALMAS · Palmas/TO · página da licitação
Resumo geral
A SEMOBT dispensou licitação para serviços de rede e adequação da nova sede.
“RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021”
O objeto da dispensa é a contratação de empresa para desmontagem, transporte, montagem e instalação de equipamentos de rede.
“que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem”
A contratação foi formalizada no Processo Administrativo nº 2026004275.
“formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2026004275 NIPE nº 17.137003.000213/2026-98”
A Secretaria de Planejamento notifica contribuintes por descumprimento do Código de Posturas.
“onde foi detectado o descumprimento de um dos artigos do Código de Posturas do Município de Palmas, Lei n° 371/1992”
A Secretaria de Educação designa servidores para monitoramento do PPA 2026-2029.
“Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento dos objetivos, dos indicadores, das metas, das ações”
Foram publicados extratos de contratos de empréstimo do Banco do Povo.
“EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 10023/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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5 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de desmontagem, transporte, montagem e instalação de rack e equipamentos de rede.
“que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem”
Os serviços incluem instalação de patch panel, switches e roteadores.
“e instalação de rack, instalação de patch panel, instalação de switch 24 portas /1000, instalação de switch 8 portas /1000”
Os serviços incluem conectorização de 241 cabos de rede para adequação da nova sede da SEMOBT.
“de 241 cabos de rede para adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT)”
Os contratos de empréstimo têm por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores.
“OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal”
Valor estimado
O valor global da contratação direta é de R$ 32.900,00.
“sendo o valor global da contratação de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais)”
O contrato de empréstimo nº 10023/2026 tem valor de R$ 10.000,00.
“VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)”
O contrato de empréstimo nº 10609/2026 tem valor de R$ 10.000,00.
“VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)”
Prazos e sessão
Os notificados têm prazo de 05 dias para regularização.
“Os notificados deverão providenciar a regularização sob pena de sofrer penalidades previstas em lei.”
Os prazos das notificações são contínuos e iniciam-se a partir da cientificação oficial.
“Os prazos são contínuos, iniciam-se a partir da data da cientificação oficial, excluindo-”
A vigência dos contratos de empréstimo é de 36 meses a partir da assinatura.
“VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contrato”
Penalidades
Os notificados devem regularizar a situação sob pena de sofrer as penalidades previstas em lei.
“Os notificados deverão providenciar a regularização sob pena de sofrer penalidades previstas em lei.”
Anexos
Os servidores designados constam em Anexo Único da Portaria.
“para o processo de monitoramento do exercício de 2026, conforme o Anexo Único a esta Portaria.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “PUBLICA__O_-_ATO_DE_CONTRATA__O_DIRETA.pdf” (1 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.