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Número do órgão:
10/2026
ID da contratação PNCP
25053091000154-1-000019/2026

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 10/2026 para contratação de licença de uso de software e manutenção corretiva de catraca eletrônica. O valor total estimado é de R$ 10,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053091000154-1-000019/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CATRACA ELETRÔNICA.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software e licenciamento de software. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 10.829,77
Valor homologado
R$ 10.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026/09060/007952
Nº de controle PNCP
25053091000154-1-000019/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    16/out/2026 às 12:41 · já passou

  2. Abertura das propostas

    19/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    21/out/2026 às 14:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
25.053.091/0001-54
Unidade compradora
Procuradoria Geral do Estado

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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