- Número do órgão:
- 324/2026
- ID da contratação PNCP
- 25053190000136-1-000355/2026
Permissão de uso onerosa, em caráter precário, de espaços físicos nas dependências dos prédios do poder judiciário do estado do tocantins - pjto, destinada…
Pregão - Eletrônico nº 324/2026
- Valor estimado
- R$ 2.230,00
- Propostas até
- 17/11/2026
- às 13:30 (Brasília)· faltam 20 dias
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 324/2026 para permissão de uso onerosa, em caráter precário, de espaços físicos nas dependências dos prédios do poder judiciário do estado do tocantins - pjto, destinada à instalação, operação e exploração comercial de lanchonetes, co…. O valor total estimado é de R$ 2,2 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000355/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 2.230,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 26.0.000010851-0
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000355/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
27/out/2026 às 16:07 · já passou
Abertura das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:00
Fim das propostas
17/nov/2026 às 13:30
Órgão responsável
- CNPJ
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas – Tocantins
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 2.230,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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