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Número do órgão:
17/2026
ID da contratação PNCP
26461699000180-1-000383/2026

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 17/2026 para Água Mineral natural não gasosa, fornecida em garrafões retornáveis de 20 litros, com prazo de validade superior a 60 dias, devidamente identificada e lacrada, com informações de suas características físico-químicas na r…. O valor total estimado é de R$ 10,8 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26461699000180-1-000383/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Água Mineral natural não gasosa, fornecida em garrafões retornáveis de 20 litros, com prazo de validade superior a 60 dias, devidamente identificada e lacrada, com informações de suas características físico-químicas na rotulagem, bem como identificação do produto quanto à classificação, e portaria de lavra. QUANTIDADE MENSAL: 20 GALÕES.

Informações complementares

Em atendimento à Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como ao Decreto 8.538/2015, que, entre outras disposições, regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o processo licitatório será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que o valor estimado da contratação é inferior ao limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme estabelecido em lei.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 10.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
21227.000416/2026-91
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000383/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    29/out/2026 às 15:56 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    03/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    12/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade compradora
CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 10.800,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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