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Número do órgão:
23/2026
ID da contratação PNCP
26753608000180-1-000031/2026

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 23/2026 para Carteira funcional: confeccionada em couro legítimo ou couro sintético de alta qualidade, na cor preta, com acabamento reforçado e costuras resistentes. O valor total estimado é de R$ 1,4 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26753608000180-1-000031/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Carteira funcional: confeccionada em couro legítimo ou couro sintético de alta qualidade, na cor preta, com acabamento reforçado e costuras resistentes. Deverá possuir estrutura dobrável, contendo compartimento interno destinado ao acondicionamento da carteira de identidade funcional e demais documentos, bem como porta-documentos confeccionado em material transparente e resistente, permitindo a visualização da identificação funcional sem necessidade de remoção.

Informações complementares

Na parte externa, a carteira deverá possuir aplicação metálica do Brasão da República Federativa do Brasil, bem como das inscrições metálicas "CREA-TO", na parte superior, e "FISCALIZAÇÃO", na parte inferior, conforme modelo e especificações constantes no anexo deste Termo de Referência. Os apliques metálicos deverão apresentar acabamento de alta qualidade, com fixação resistente e durável, garantindo adequada aderência ao material da carteira e resistência ao uso contínuo.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.375,90
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
93596/2026
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
26753608000180-1-000031/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    03/nov/2026 às 13:52 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    04/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    09/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
26.753.608/0001-80
Unidade compradora
CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 1.375,90

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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