- Número do órgão:
- 10/2026
- ID da contratação PNCP
- 26989715000102-1-000791/2026
Serviços técnicos para realização de perícia visando a avaliação de imóveis locados, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos para tomada de decisões…
Dispensa nº 10/2026
- Valor homologado
- R$ 1.920,86
- Situação
- Este edital encerrou em 15/06/2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Maceió (AL), publicou dispensa nº 10/2026 para serviços técnicos para realização de perícia visando a avaliação de imóveis locados, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos para tomada de decisões relacionadas à gestão patrimonial na sede da procuradoria regiona…. O valor total estimado é de R$ 2,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-000791/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: ITEM I - SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL, prestados por profissionais ou empresas devidamente habilitados e com experiência comprovada na avaliação de imóveis urbanos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e obedecendo os critérios dispostos no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos. O serviço deverá ser executado no seguinte endereço: SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO: Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, localizado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, bairro Mangabeiras, Maceió/AL. A licitante poderá realizar vistoria prévia do local de realização dos serviços objeto da contratação, com o objetivo de se inteirar das condições e do grau de dificuldade existentes. A vistoria deverá ser realizada mediante agendamento prévio junto a Divisão de Administração da PRT/Maceió, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (82) 3201-5058, tratar com Iete de Barros ou com seu respectivo substituto. A Contratada deverá registrar o serviço executado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) através Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ao Contratante, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos após assinatura da Nota de Empenho. Maiores detalhamentos técnicos do serviço estão descritos no Anexo I - Especificações do Objeto. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: [email protected]
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 2.561,15
- Valor homologado
- R$ 1.920,86
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.1900.0000310/2026-93
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000791/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Prazos
Publicado no PNCP
09/jun/2026 às 13:45 · já passou
Abertura das propostas
09/jun/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostas
15/jun/2026 às 08:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
- Local
- Maceió – Alagoas
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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