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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 45/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 45/2026 para Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos…. O valor total estimado é de R$ 18,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001017/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 18.500,00
Valor homologado
R$ 14.380,00
Abertura das propostas
14/07/2026, 13:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
23/07/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
14/07/2026, 12:10
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.0402.0000016/2026-43
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001017/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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