Dispensa nº 45/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 18.500,00
- Abertura das propostas
- 14/07/2026, 10:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 14/07/2026, 09:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.0402.0000016/2026-43
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.