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Dispensa nº 46/2026Encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Porto Alegre/RS

Valor homologado
R$ 998,00
Situação
Encerrou em 28/07/2026
Guardar na Central

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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 28/07/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Informações complementares
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 998,00
Valor homologado
R$ 998,00
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ do órgão
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Processo
20.02.0400.0000134/2026-88
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
26989715000102-1-001020/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 46/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do…. O valor total estimado é de R$ 1,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de julho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001020/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).