DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 47/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Objeto da contratação

Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas da Procuradoria no Município de Santa Cruz do Sul – PTM Santa Cruz do Sul/RS, com endereço à Rua 28 de Setembro, 844, Bairro Centro, CEP 96.810-174, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 1.098,00
Abertura das propostas: 15/07/2026, 07:00
Encerramento das propostas: 28/07/2026, 05:15
Publicado no PNCP em: 14/07/2026, 11:48
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 20.02.0400.0000130/2026-02
Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001021/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ: 26.989.715/0001-02
Unidade compradora: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

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