Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, visando à aquisição de materiais…
Dispensa nº 11/2026
- Valor estimado
- R$ 25.461,34
- Situação
- Este edital encerrou em 25/08/2026.
- Número do órgão:
- 11/2026
- ID PNCP:
- 26989715000102-1-001245/2026
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 11/2026 para Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. O valor total estimado é de R$ 25,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de agosto de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001245/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, visando à aquisição de materiais de consumo diversos destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 25.461,34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.1300.0000153/2026-43
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001245/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
19/ago/2026 às 15:04 · já passou
Abertura das propostas
19/ago/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostas
25/ago/2026 às 08:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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