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Dispensa nº 52/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 52/2026 para Aquisição de Uniforme Operacional para os oito (08) Agentes de Polícia do Ministério Público da União. O valor total estimado é de R$ 37,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001316/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de Uniforme Operacional para os oito (08) Agentes de Polícia do Ministério Público da União.
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 37.924,16
- Abertura das propostas
- 27/08/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 14:21
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.0400.0000525/2026-07
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001316/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.