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Número do órgão:
14/2026
ID PNCP:
26989715000102-1-001491/2026

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Maceió (AL), publicou dispensa nº 14/2026 para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de placas de homenagem aos decênios (2026) em acrílico cristal 5mm com corte especial a laser mais aplicação de adesivo de acordo layout, med. O valor total estimado é de R$ 1,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de setembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001491/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem aqui transcritas: LOTE ÚNICO - ITEM I - Quantidade 09 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto. A entrega do material constante no objeto deverão ser realizados no seguinte endereço: Futura Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região localizada na Rua Comendador Gustavo Paiva, n° 2789, Bairro Mangabeiras, Edifício Empresarial Norcon, Loja 2 e Loja 3 no térreo, Cidade de Maceió/AL, CEP 57.037-532; Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, insumos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessários. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 30 (vinte) dias corridos. Maiores detalhamentos técnicos do serviço estão descritos no Anexo I - Especificações do Objeto. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: [email protected]

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.080,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.1900.0000445/2026-37
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001491/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    22/set/2026 às 16:15 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    22/set/2026 às 16:19 · já passou

  3. Fim das propostas

    29/set/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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