Resumo do edital: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Açúcar para a Procuradoria Regional do Trabalho 1
Dispensa 17/2026 · MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Porto Velho/RO · página da licitação
Resumo geral
O procedimento é de dispensa de licitação na modalidade eletrônica.
“Trata-se de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade eletrônica , com”
O fundamento legal é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, visando à contratação de empresa”
O Parecer Jurídico nº 52.2026 manifesta-se favoravelmente à contratação por dispensa.
“Considerando o Parecer Jurídico n° 52.2026, que se manifesta favoravelmente”
A Nota Técnica nº 05/2024 – PGT reforça a viabilidade da contratação.
“bem como a Nota Técnica n° 05/2024 – PGT, que reforça a”
O Procurador-Chefe autoriza o prosseguimento da contratação.
“AUTORIZO o prosseguimento da contratação observadas as condições legais e”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
6 itens
Por seção
Objeto
O fornecimento atende à demanda da Sede e das PTMs da PRT14.
“demanda da Sede e PTM’s desta Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.