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Número do órgão:
79/2026
ID PNCP:
26989715000102-1-001885/2026

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 79/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de luminárias de iluminação de emergência, na PTM de Uruguaiana/RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas,…. O valor total estimado é de R$ 3,3 mil e as propostas seguem abertas até 18 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001885/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de luminárias de iluminação de emergência, na PTM de Uruguaiana/RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as instruções do Corpo de Bombeiros Militar, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Classificado como Energia porque o objeto menciona iluminação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 3.322,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.0405.0000042/2026-72
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001885/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    13/nov/2026 às 10:56 · já passou

  2. Abertura das propostas

    13/nov/2026 às 13:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    18/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 3.322,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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