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Número do órgão:
9/2026
ID da contratação PNCP
27165620000137-1-000089/2026

O que o edital exige

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Ler o texto do edital

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, em Atílio Vivácqua (ES), publicou pregão - eletrônico nº 9/2026 para contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública na área da administração tributária, incluindo os módulos: protesto, redesim, nota fiscal de serviços eletrônica–nfe (apenas o módulo de apu…. O valor total estimado é de R$ 373,1 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h09 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27165620000137-1-000089/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS MÓDULOS: PROTESTO, REDESIM, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA–NFE (APENAS O MÓDULO DE APURAÇÃO DO ISS), E, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE TOMADOR E PRESTADOR DE SERVIÇOS, compreendendo a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, implantação, conversão e migração de dados, parametrização, adaptação e ajustes da solução, treinamento de usuários e do corpo técnico de informática, suporte técnico, manutenção legal, corretiva e evolutiva, constituindo uma solução integrada para o atendimento do Núcleo de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software, licenciamento de software, sistema de gestão/informatizado, equipamento de informática e suporte técnico. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 373.074,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Processo
1/2026
Nº de controle PNCP
27165620000137-1-000089/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    01/out/2026 às 08:23 · já passou

  2. Abertura das propostas

    30/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 08:09

Órgão responsável

CNPJ
27.165.620/0001-37
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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