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Credenciamento000004/2026 MUNICIPIO DE CASTELO

MUNICIPIO DE CASTELO, em Castelo (ES), publicou credenciamento nº 000004/2026 para Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelõe…. O valor total estimado é de R$ 43,2 mil e as propostas seguem abertas até 23 de julho de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27165638000139-1-000241/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 43.200,00
Abertura das propostas
23/07/2027, 06:00
Encerramento das propostas
23/07/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
27/07/2026, 07:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
003735/2026
Nº de controle PNCP
27165638000139-1-000241/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
27.165.638/0001-39
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Documentos do edital

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