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Número do órgão:
000001/2026
ID da contratação PNCP
27165711000172-1-000184/2026

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul (ES), publicou chamada pública nº 000001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, observado o pe…. O valor total estimado é de R$ 211,3 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27165711000172-1-000184/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, OBSERVADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Informações complementares

Considerando a necessidade de atender aproximadamente 1260 alunos da Rede Municipal de Ensino com alimentação escolar, com aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas organizações, em cumprimento à Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. É importante frisar que a alimentação de qualquer indivíduo deve ser variada e equilibrada, no intuito de consumir diferentes tipos de alimentos e em quantidades suficientes, com a finalidade de garantir o adequado desenvolvimento do organismo, em especial para o desempenho dos estudantes.

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e rural. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentação escolar. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 211.348,48
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Chamada pública
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026-XWQQX/2026
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000184/2026
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Prazos

  1. Abertura das propostas

    21/out/2026 às 09:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    27/out/2026 às 10:48 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    17/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 211.348,48

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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