Edital nº 10/2026 — A presente contratação justifica-se pela necessidade de execução das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação…

Edital nº 10/2026 — A presente contratação justifica-se pela necessidade de execução das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Infância Feliz, localizado no Bairro Eldorado, no Município da Serra/ES, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura física e ampliar a capacidade de atendimento da Educação Infantil. O Município foi contemplado com recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FUNPAES), instituído pelo Governo do Estado do Espírito Santo, destinados à realização de investimentos na rede pública municipal de Nesse contexto, a reforma e a ampliação do CMEI Infância Feliz constituem ações estratégicas para atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil, bem como para proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem, acessibilidade, conforto, funcionalidade e segurança aos alunos, aos profissionais da educação e à comunidade escolar. As intervenções previstas contribuirão para a modernização e adequação dos ambientes existentes, a ampliação dos espaços pedagógicos, a expansão da oferta educacional e a redução do déficit de vagas, fortalecendo a política pública de educação infantil do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação e com os objetivos pactuados junto ao Governo do Estado para a aplicação dos recursos do FUNPAES. Dessa forma, a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do CMEI Infância Feliz mostra-se necessária e indispensável para assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos disponibilizados, garantir a correta execução dos serviços e promover a melhoria da qualidade da educação ofertada à população.