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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 318/2026 para Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio d…. O valor total estimado é de R$ 20,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28305936000140-1-000343/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser localizada na Avenida General Justo, nº 375, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ.

Informações complementares

Dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no artigo 75, II da Lei nº. 14.133/2021, com vistas ao "fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser localizada na Avenida General Justo, nº 375, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ", conforme Termo de Referência 5483837, em favor da sociedade empresária KINGSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, no valor global de R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais).

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona engenharia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 20.240,00
Valor homologado
R$ 20.240,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
20.22.0001.0025107.2026-51
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000343/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    23/set/2026 às 17:40 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade compradora
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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