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Dispensa nº 170/2026Encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação do serviço de emissão de certificados Digitais e-CPF, A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, no formato de mídia criptográfica portátil (Token) e e-CNPJ, A1, com validade de 12 (doze) meses, todas homologadas pela ICP-Brasil.

MUNICIPIO DE NITEROI · Niterói/RJ

Valor homologado
R$ 2.942,60
Situação
Encerrou em 13/07/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
O objeto da presente dispensa é a contratação do serviço de emissão de certificados Digitais e-CPF, A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, no formato de mídia criptográfica portátil (Token) e e-CNPJ, A1, com…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 13/07/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O que está sendo comprado

O objeto da presente dispensa é a contratação do serviço de emissão de certificados Digitais e-CPF, A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, no formato de mídia criptográfica portátil (Token) e e-CNPJ, A1, com validade de 12 (doze) meses, todas homologadas pela ICP-Brasil.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O objeto da presente dispensa é a contratação do serviço de emissão de certificados Digitais e-CPF, A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, no formato de mídia criptográfica portátil (Token) e e-CNPJ, A1, com validade de 12 (doze) meses, todas homologadas pela ICP-Brasil.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 2.942,60
Valor homologado
R$ 2.942,60
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI
CNPJ do órgão
28.521.748/0001-59
Unidade compradora
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Processo
9900055396/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
28521748000159-1-000171/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE NITEROI, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº 170/2026 para O objeto da presente dispensa é a contratação do serviço de emissão de certificados Digitais e-CPF, A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, no formato de mídia criptográfica portátil (Token) e e-CNPJ, A1, com vali…. O valor total estimado é de R$ 5,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 13 de julho de 2026, às 8h47 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28521748000159-1-000171/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).