REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E…

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Valor estimado

R$ 345.506,63

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 6
O cadastramento no SICAF deve ser feito até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 6
ME, EPP e equiparadas devem apresentar Declaração atualizada assinada pelo representante legal e pelo contador.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do Edital e anexos.
Ver no edital, p. 11
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 12
O fornecedor ME, EPP ou cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar 123/2006.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, em Nova Friburgo (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 87/2026 para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. O valor total estimado é de R$ 345,5 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28606630000123-1-000135/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, pelo período de 1 (um) ano.

Informações complementares

Especificações conforme Termo de Referência - Órgão não SISG.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde, serviços médicos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 345.506,63
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 41.741/2026
Nº de controle PNCP: 28606630000123-1-000135/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:34 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
Local: Nova Friburgo – Rio de Janeiro

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL E ANEXOS - PE 985867-87-2026.zip › Edital PE 985867-87-2026.pdf” (39 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preços para material cirúrgico e hospitalar descartável.
“REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 345.506,63.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 345.506,63” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 10h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026 às 10h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital lista documentos de habilitação jurídica para pessoa física, empresário individual, MEI, sociedades e cooperativas.
“16.1 – Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 26
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“17.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 27
Qualificação técnica · 4 pontos
Exige registro ou inscrição da empresa na entidade profissional em plena validade.
“19.1 - Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional (CNPJ), em plena validade.” — pág. 30
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“18.1 - Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida…” — pág. 29
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 22
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta comercial é de 90 dias contados da data limite para apresentação das propostas.
“O prazo de validade da proposta comercial será de 90 (noventa) dias contados da data limite para apresentação das propostas.” — pág. 14
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 35
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 37
Anexos · 5 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Planilha Orçamentária, Modelo de Proposta de Preços, Declaração Unificada, Declaração ME-EPP, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO I – Termo de Referência APÊNDICE DO ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar ANEXO II – Planilha Orçamentária ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços ANEXO…” — pág. 3

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL E ANEXOS - PE 985867-87-2026.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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